25/01/1996: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Author of report:
Comissão Económica e Monetária
Documents:
A4/1996/17 PE/215619
24/01/1996: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Author of opinion:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
19/09/1996: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Documents:
BULLETIN/1996/9/1.3.96 JO C/1996/320/138
CELEX number of the main document:
51996AP0276(01)
19/09/1996: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Martin BANGEMANN
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
31/08/1995: Envio ao Conselho Show procedure title
19/03/1997: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
11/11/1996: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
31/08/1995: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
19/07/1995: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Associated service:
DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ;
DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XVIII – Crédito e Investimento ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio,
Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da
Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Emprego,
dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11992E189B ; 11992E100A
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1995/379/FINAL CS/1995/9705 BULLETIN/1995/7//8/1.3.127 JO C/1995/313/7
CELEX number of the main document:
51995PC0379
11/11/1996: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/1996/535/FINAL BULLETIN/1996/11/1.3.141
CELEX number of the main document:
51996DC0535
11/11/1996: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
16/01/1996: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Author of opinion:
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
11/06/1997: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Documents:
A4/1997/171 JO C/1997/200/67
CELEX number of the main document:
51997AP0171
02/06/1997: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Decision mode:
Unanimidade
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2011
Documents:
BULLETIN/1997/6/1.3.185
19/12/1995: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Author of opinion:
Comissão Económica e Monetária
21/05/1997: Relatório da Comissão ao PE 3.ª leitura Show procedure title
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Author of report:
Delegação ao Comité de Conciliação
Documents:
A4/1997/171 PE/222099
28/11/1995: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Author of opinion:
Comissão da Cultura e da Educação
19/03/1997: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
26/09/1995: Corrigenda Show procedure title
09/09/1996: Projeto de recomendação para 2.ª leitura da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Author of report:
Comissão Económica e Monetária
Documents:
A4/1996/276 PE/218612
14/02/1996: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Remarks:
Concertação potencial para o PE
Documents:
JO C/1996/65/87 BULLETIN/1996/1//2/1.3.138
CELEX number of the main document:
51996AP0017
19/09/1996: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
14/02/1996: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
30/06/1997: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Documents:
BULLETIN/1997/6/1.3.185 JO L/1997/199/32
CELEX number of the main document:
31997L0033
20/03/1996: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
20/03/1996: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Associated service:
Direção-Geral da Concorrência
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE Seguimento parecer PE
Documents:
COM/1996/121/FINAL CS/1996/6347 BULLETIN/1996/3/1.3.113 JO C/1996/178/3
CELEX number of the main document:
51996PC0121
29/02/1996: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Bernardo HERNANDEZ BATALLER
Documents:
BULLETIN/1996/1//2/1.3.138 JO C/1996/153/21
CELEX number of the main document:
51996AC0249
14/02/1996: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Martin BANGEMANN
Remarks:
Compromisso respeitado
30/06/1997: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
18/06/1996: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
3333333333
Documents:
BULLETIN/1996/6/1.3.123
14/06/1996: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
21/03/1996: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council session:
1937
Documents:
BULLETIN/1996/3/1.3.113
20/03/1996: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title