12/12/1997: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
23/09/1996: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
DG VII – Transportes
Associated service:
; Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11992E084
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1996/455/FINAL BULLETIN/1996/9/1.3.84 JO C/1996/334/11
CELEX number of the main document:
51996PC0455
11/12/1997: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2059
Documents:
BULLETIN/1997/12/1.2.152 JO C/1998/23/6
CELEX number of the main document:
51998AG0123(02)
23/07/1997: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
27/02/1997: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Alfonso NOVO BELENGUER
Author of report:
Comissão dos Transportes e do Turismo
Documents:
A4/1997/73 PE/220489
14/05/1998: Adoção pela Comissão de proposta reexaminada Show procedure title
Leading service:
DG VII – Transportes
Associated service:
; Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/1998/319/FINAL BULLETIN/1998/5/1.2.131
CELEX number of the main document:
51998PC0319
26/02/1997: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Eduardo CHAGAS
Documents:
BULLETIN/1997/1//2/1.2.137 JO C/1997/133/7
CELEX number of the main document:
51997AC0227
11/03/1998: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
24/09/1996: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
11/03/1998: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Alfonso NOVO BELENGUER
Documents:
A4/1998/69 BULLETIN/1998/3/1.2.123 JO C/1998/104/117
CELEX number of the main document:
51998AP0069
25/02/1998: Projeto de recomendação da comissão do PE para segunda leitura Show procedure title
Rapporteur:
Alfonso NOVO BELENGUER
Author of report:
Comissão dos Transportes e do Turismo
Documents:
A4/1998/69 PE/224971
24/09/1996: Envio ao Conselho Show procedure title
23/07/1997: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
DG VII – Transportes
Associated service:
; Direção-Geral do Ambiente
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE Seguimento parecer PE
Documents:
COM/1997/344/FINAL BULLETIN/1997/7/-8/1.3.157 JO C/1997/264/4
CELEX number of the main document:
51997PC0344
23/07/1997: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
17/07/1998: Adoção do ato legislativo Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2114
Subject:
ORÇAMENTO
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/1998/9917 PRES/1998/253 BULLETIN/1998/7/-8/1.3.160 JO L/1998/215/65
CELEX number of the main document:
31998L0055
15/05/1998: Envio ao PE de proposta reexaminada Show procedure title
24/04/1997: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Neil KINNOCK
Remarks:
Compromisso respeitado
15/05/1998: Envio ao Conselho de proposta reexaminada Show procedure title
24/04/1997: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Alfonso NOVO BELENGUER
Remarks:
Concertação potencial para o PE
Documents:
JO C/1997/150/34 BULLETIN/1997/4/1.3.155
CELEX number of the main document:
51997AP0073