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Document 51995AP0226
Procedure 1994/0105/COD
COM (1994) 83 - 1: Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO pela qual é adoptado um plano de acção para 1995-1999 em matéria de luta contra o cancro no quadro da acção no domínio da saúde pública
Adopted acts: 31996D0646
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-
European Commission
-
European Parliament
-
European Committee of the Regions
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Commission: 11992E129 ; 11992E189B;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
Decisão - EuroVoc thesaurus:
- programa de ação; política de cooperação; saúde pública
- Directory code:
- 15.30.00.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Proteção da saúde
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Pádraig FLYNN
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Leading service:
- Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/1995/634/FINAL
CS/1996/4459/96/SAN9
BULLETIN/1995/11/1.3.197 - CELEX number of the main document:
- 51995DC0634
29/11/1995: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Leading service:
- Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
- Associated service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG III – Indústria ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Orçamento ; Eurostat ; Task-force Negociações de adesão
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11992E129 ; 11992E189B
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1994/83/FINAL/1
CS/1994/6630/94/SAN33
C3/1994/241
BULLETIN/1994/3/1.2.171
JO C/1994/139/12 - CELEX number of the main document:
- 51994PC0083
29/11/1995: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
26/04/1994: Envio ao Conselho
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
19/12/1995: Convocação de Comité de Conciliação
26/04/1994: Envio ao Parlamento Europeu
- Author of opinion:
- Comissão da Cultura e da Educação
- Rapporteur:
- José VALVERDE LOPEZ
- Author of report:
- Delegação ao Comité de Conciliação
- Documents:
- A4/1996/29
PE/212912
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- BULLETIN/1996/1//2/1.3.214
JO C/1996/65/150 - CELEX number of the main document:
- 51996AP0029
- Rapporteur:
- Sergio COLOMBO
- Documents:
- JO C/1994/393/8
- CELEX number of the main document:
- 51994AC0998
- Documents:
- BULLETIN/1994/9/1.2.189
JO C/1995/210/55 - CELEX number of the main document:
- 51994AR0183
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Council agenda:
- PROCEDIMENTO ESCRITO
- Council session:
- 3333333333
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- BULLETIN/1996/1//2/1.3.214
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- BULLETIN/1996/3/1.3.165
JO L/1996/95/9 - CELEX number of the main document:
- 31996D0646
- Author of opinion:
- Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
- Rapporteur:
- José VALVERDE LOPEZ
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Documents:
- A4/1995/8
PE/210412
01/03/1995: Posição do PE em primeira leitura
25/10/1995: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Pádraig FLYNN
- Remarks:
- Compromisso respeitado
29/03/1996: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- José VALVERDE LOPEZ
- Documents:
- JO C/1995/68/26
BULLETIN/1995/3/1.3.153 - CELEX number of the main document:
- 51995AP0008
21/04/1995: Envio ao PE de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
- Associated service:
- Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1995/131/FINAL
C4/1995/155
BULLETIN/1995/4/1.3.129
JO C/1995/143/16 - CELEX number of the main document:
- 51995PC0131
21/04/1995: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1845
- Documents:
- BULLETIN/1995/6/1.3.213
JO C/1995/216/1 - CELEX number of the main document:
- 51995AG0821(01)
- Documents:
- SEC/1995/1190/FINAL
14/07/1995: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Rapporteur:
- José VALVERDE LOPEZ
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Documents:
- A4/1995/226
PE/214314
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- José VALVERDE LOPEZ
- Documents:
- BULLETIN/1995/10/1.3.229
JO C/1995/308/37 - CELEX number of the main document:
- 51995AP0226