25/10/1995: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Pádraig FLYNN
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
29/11/1995: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/1995/634/FINAL CS/1996/4459/96/SAN9 BULLETIN/1995/11/1.3.197
CELEX number of the main document:
51995DC0634
29/11/1995: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
29/03/1994: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Associated service:
DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
; DG III – Indústria ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros
; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da
Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do
Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
; Direção-Geral do Orçamento ; Eurostat ; Task-force Negociações de adesão
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11992E129 ; 11992E189B
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1994/83/FINAL/1 CS/1994/6630/94/SAN33 C3/1994/241BULLETIN/1994/3/1.2.171 JO C/1994/139/12
CELEX number of the main document:
51994PC0083
29/11/1995: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
26/04/1994: Envio ao Conselho Show procedure title
19/12/1995: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
19/12/1995: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
26/04/1994: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
08/09/1994: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Author of opinion:
Comissão da Cultura e da Educação
09/02/1996: Relatório da Comissão ao PE 3.ª leitura Show procedure title
Rapporteur:
José VALVERDE LOPEZ
Author of report:
Delegação ao Comité de Conciliação
Documents:
A4/1996/29 PE/212912
15/02/1996: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Decisão
Documents:
BULLETIN/1996/1//2/1.3.214 JO C/1996/65/150
CELEX number of the main document:
51996AP0029
14/09/1994: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Sergio COLOMBO
Documents:
JO C/1994/393/8
CELEX number of the main document:
51994AC0998
27/09/1994: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
16/02/1996: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PROCEDIMENTO ESCRITO
Council session:
3333333333
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Decisão
Documents:
BULLETIN/1996/1//2/1.3.214
29/03/1996: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Decisão
Documents:
BULLETIN/1996/3/1.3.165 JO L/1996/95/9
CELEX number of the main document:
31996D0646
30/11/1994: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Author of opinion:
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
06/12/1994: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Author of opinion:
Comissão dos Orçamentos
24/01/1995: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
José VALVERDE LOPEZ
Author of report:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Documents:
A4/1995/8 PE/210412
01/03/1995: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
25/10/1995: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
01/03/1995: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Pádraig FLYNN
Remarks:
Compromisso respeitado
29/03/1996: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
01/03/1995: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
José VALVERDE LOPEZ
Documents:
JO C/1995/68/26 BULLETIN/1995/3/1.3.153
CELEX number of the main document:
51995AP0008
21/04/1995: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
21/04/1995: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Associated service:
Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de decisão
Remarks:
Seguimento parecer PE Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1995/131/FINAL C4/1995/155BULLETIN/1995/4/1.3.129 JO C/1995/143/16
CELEX number of the main document:
51995PC0131
21/04/1995: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
02/06/1995: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1845
Documents:
BULLETIN/1995/6/1.3.213 JO C/1995/216/1
CELEX number of the main document:
51995AG0821(01)
11/07/1995: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
14/07/1995: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
08/09/1995: Projeto de recomendação para 2.ª leitura da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
José VALVERDE LOPEZ
Author of report:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Documents:
A4/1995/226 PE/214314
25/10/1995: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
José VALVERDE LOPEZ
Documents:
BULLETIN/1995/10/1.3.229 JO C/1995/308/37
CELEX number of the main document:
51995AP0226