31/05/1988: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
Associated service:
DG III – Indústria ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Livro Branco Seguimento parecer PE Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1988/323/FINAL CS/1988/7071 JO C/1988/214/9
CELEX number of the main document:
51988PC0323 ; 51988PC0319
13/04/1988: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
COCKFIELD
Remarks:
Compromisso respeitado
13/04/1988: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
PEREIRA
Documents:
JO C/1988/122/80
CELEX number of the main document:
51987AP0335
24/09/1987: Parecer do CESE Show procedure title
Documents:
JO C/1987/319/5
CELEX number of the main document:
51987AC0788
03/03/1988: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
PEREIRA
Author of report:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Documents:
A2/1987/335
13/03/1987: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
14/12/1988: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
PEREIRA
Documents:
JO C/1989/12/72
CELEX number of the main document:
51988AP0277
23/07/1987: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
21/12/1988: Adoção do ato legislativo Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1293
Type of file:
Diretiva
Documents:
JO L/1988/382/46
CELEX number of the main document:
31988L0667
19/02/1987: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Ambiente
Associated service:
DG III – Indústria ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11957E100A
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Livro Branco Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1987/74/FINAL CS/1987/5397/87/ENT21 C2/1987/23JO C/1987/86/3
CELEX number of the main document:
51987PC0074
30/06/1988: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1257
06/03/1987: Envio ao Conselho Show procedure title
12/09/1988: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
15/06/1988: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
21/06/1988: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title