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COM (2016) 44:
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/936 do Parlamento Europeu
e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não
abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União