23/10/2008: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
10/10/2007: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
Gordon KEYMER
Documents:
CDR/2006/406 BULLETIN/2007/10/1.23.4 JO C/2007/305/11
CELEX number of the main document:
52006AR0406
30/11/2007: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2835
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2007/274
23/10/2008: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ulrich STOCKMANN
Documents:
A6/2008/375 TA/2008/517/P6 JO C E/2010/15/158
CELEX number of the main document:
52008AP0517
15/01/2008: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
18/02/2009: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
25/01/2007: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2006/1688 CS/2007/5887/ADD 1
CELEX number of the main document:
52006SC1688
08/07/2008: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
08/07/2008: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
25/01/2007: Envio ao Conselho Show procedure title
10/07/2008: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
25/01/2007: Complemento Show procedure title
Documents:
SEC/2006/1689 CS/2007/5887/ADD 2
CELEX number of the main document:
52006SC1689
26/09/2007: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Thomas MCDONOGH
Documents:
CESE/2007/1244 BULLETIN/2007/9/1.23.7 JO C/2008/10/35
CELEX number of the main document:
52007AE1244
15/10/2008: Habilitação Show procedure title
15/01/2008: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ulrich STOCKMANN
Documents:
A6/2007/497 JO C E/2009/41/93 TA/2008/4/P6 BULLETIN/2008/1/1.24.8
CELEX number of the main document:
52008AP0004
18/02/2009: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2009/86/FINAL CS/2009/6746 JO C/2010/76/22
CELEX number of the main document:
52009PC0086 ; 52010XC0325(09)
18/02/2009: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
07/04/2008: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2861
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2008/100
23/06/2008: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2881
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2008/10746 CS/2008/8332 PRES/2008/169 JO C E/2008/254/18
CELEX number of the main document:
52008AG0022
24/01/2007: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Jacques BARROT
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12006E080 ; 12006E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2006/820/FINAL CS/2007/5887 C6/2007/56IP/2007/78 BULLETIN/2007/1/2/1.23.7 JO C/2007/138/9
CELEX number of the main document:
52006PC0820
19/02/2009: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2924
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2009/6403 CS/2009/6663/ADD 1 PRES/2009/43
25/01/2007: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
08/07/2008: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2008/455/FINAL CS/2008/11669 JO C/2010/76/4
CELEX number of the main document:
52008PC0455
11/03/2009: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2008/3712 JO L/2009/70/11
CELEX number of the main document:
32009L0012