17/05/2006: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Dagmar ROTH-BEHRENDT
Documents:
A6/2006/161 TA/2006/212/P6 IP/2006/648
CELEX number of the main document:
52006AP0212
18/12/2006: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2006/3681 BULLETIN/2006/12/1.24.1 JO L/2006/404/1
CELEX number of the main document:
32006R1923
10/05/2005: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
10/05/2005: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Dagmar ROTH-BEHRENDT
Documents:
A6/2005/98 JO C E/2006/92/61 BULLETIN/2005/5/1.4.33
CELEX number of the main document:
52005AP0162
12/12/2006: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Dagmar ROTH-BEHRENDT
Documents:
A6/2006/445 TA/2006/535/P6 BULLETIN/2006/12/1.24.1
CELEX number of the main document:
52006AP0535
08/06/2005: Assinatura parcial pelo PE e pelo Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2005/3620 BULLETIN/2005/6/1.4.57 JO L/2005/163/1
CELEX number of the main document:
32005R0932
08/06/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
30/05/2005: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2662
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2005/9349 CS/2005/9492/ADD 1 PRES/2005/123 BULLETIN/2005/5/1.4.33
10/05/2005: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
06/12/2004: Envio ao Conselho Show procedure title
24/11/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
24/11/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
06/12/2004: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Markos KYPRIANOU
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E152 ; 12002E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2004/775/FINAL CS/2004/15874 C6/2004/223BULLETIN/2004/12/1.4.74 JO C/2005/12/26
CELEX number of the main document:
52004PC0775
09/03/2005: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Franco CHIRIACO
Documents:
CESE/2005/249 BULLETIN/2005/3/1.4.34 JO C/2005/234/26
CELEX number of the main document:
52005AE0249
29/11/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
24/11/2006: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2006/701/FINAL CS/2006/15845 JO C/2007/138/5
CELEX number of the main document:
52006PC0701 ; 52007XC0622(01)
06/12/2004: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
23/11/2006: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2765
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2006/14224 CS/2006/15421 CS/2006/15710 PRES/2006/326 C6/2006/432BULLETIN/2006/11/1.24.1 JO C E/2006/311/1
CELEX number of the main document:
52006AG0032
17/05/2006: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title