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Document 32006D1720
Procedure 2004/0153/COD
COM (2004) 474: Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado no domínio da aprendizagem ao longo da vida {SEK(2004) 971}
Adopted acts: 32006D1720
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-
European Commission
-
Economic and Social Committee
-
Council of the European Union
-
European Parliament
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
- Commission: 12002E150 ; 12002E251 ; 12002E149
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- EuroVoc thesaurus:
- programa de ação; programa da UE; formação profissional contínua
- Directory code:
- 16.30.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Educação e formação
15/07/2004: Envio ao Conselho
26/05/2006: Envio ao Conselho de proposta alterada
26/05/2006: Envio ao PE de proposta alterada
15/07/2004: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision mode:
- Maioria
- Rapporteur:
- Christoforos KORYFIDIS
- Documents:
- CESE/2005/139
JO C/2005/221/134 - CELEX number of the main document:
- 52005AE0139
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2747
- Subject:
- COMPETITIVIDADE
- Documents:
- CS/2006/11745
CS/2006/6237
PRES/2006/215
C6/2006/274
BULLETIN/2006/7/8/1.20.4
JO C E/2006/251/37 - CELEX number of the main document:
- 52006AG0015
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2616
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Documents:
- PRES/2004/310
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2740
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- CS/2006/10802
PRES/2006/192
BULLETIN/2006/6/1.20.7
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Documents:
- A6/2005/267
JO C E/2006/272/178
TA/2005/395/P6
BULLETIN/2005/10/1.4.28 - CELEX number of the main document:
- 52005AP0395
28/08/2006: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Decision mode:
- Unanimidade
- Rapporteur:
- Christina TALLBERG
- Documents:
- CDR/2004/258
BULLETIN/2005/1/2/1.4.26
JO C/2005/164/59 - CELEX number of the main document:
- 52004AR0258
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- COM/2006/467/FINAL
CS/2006/12350 - CELEX number of the main document:
- 52006PC0467
- Decision:
- Compromisso parcial
28/08/2006: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
23/10/2006: Habilitação
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2729
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Documents:
- PRES/2005/131
07/09/2006: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2689
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Documents:
- CS/2005/14391
PRES/2005/284
- Documents:
- PE-CONS/2006/3655
BULLETIN/2006/11/1.20.3
JO L/2006/327/45 - CELEX number of the main document:
- 32006D1720
- Documents:
- SEC/2004/971
CS/2004/11587
- Leading person:
- Ján FIGEL'
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Documents:
- COM/2006/236/FINAL
IP/2006/673
CS/2006/9697
JO C/2006/303/92 - CELEX number of the main document:
- 52006XC1213(10) ; 52006PC0236
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2729
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Documents:
- CS/2006/9547
PRES/2006/131
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Rapporteur:
- Doris PACK
- Documents:
- A6/2006/344
TA/2006/442/P6
IP/2006/1478 - CELEX number of the main document:
- 52006AP0442
- Leading person:
- Viviane REDING
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 12002E150 ; 12002E251 ; 12002E149
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Documents:
- COM/2004/474/FINAL
C6/2004/95
BULLETIN/2004/7/8/1.3.16
JO C/2005/123/10 - CELEX number of the main document:
- 52005XC0521(06) ; 52004PC0474