03/09/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Maria Johanna SANDERS-TEN HOLTE
Documents:
A5/2002/266 JO C E/2003/272/303 BULLETIN/2002/9/1.4.55
CELEX number of the main document:
52002AP0392
03/09/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
17/07/2002: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Bill TOSH
CELEX number of the main document:
52002AE0839
03/09/2002: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
03/07/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
10/03/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
05/12/2002: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2472
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
CS/2002/15341 PRES/2002/380 BULLETIN/2002/12/1.4.81
26/11/2002: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
26/11/2002: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/658/FINAL CS/2002/14964 C5/2002/579BULLETIN/2002/11/1.4.80
CELEX number of the main document:
52002PC0658(02)
26/11/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
25/03/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/363/FINAL CS/2003/8087
CELEX number of the main document:
52003SC0363(02)
25/03/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
25/03/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
18/03/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2494
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2002/15853 PRES/2003/76 BULLETIN/2003/12/1.4.87 BULLETIN/2003/3/1.4.55 JO C E/2003/129/16
CELEX number of the main document:
52003AG0031
03/07/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Maria Johanna SANDERS-TEN HOLTE
Documents:
A5/2003/225 BULLETIN/2003/12/1.4.87 BULLETIN/2003/7/-8/1.4.47 JO C E/2004/74/762
CELEX number of the main document:
52003AP0325
24/06/2003: Habilitação Show procedure title
03/07/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
14/10/2003: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
11/10/2001: Envio ao Conselho Show procedure title
28/08/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
10/10/2001: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E080 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2001/564/FINAL C5/2001/482IP/2001/1398 BULLETIN/2001/10/1.4.71 JO C E/2002/103/26 JO C E/2002/25/496
CELEX number of the main document:
52001PC0564(01) ; 52001DC0564
28/08/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
27/08/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading person:
Romano PRODI
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/514/Final CS/2003/12243 C5/2003/420BULLETIN/2003/12/1.4.87 BULLETIN/2003/7/-8/1.4.47 JO C/2004/96/14
CELEX number of the main document:
52003PC0514(02)
15/05/2002: Parecer do Comité das Regiões Show procedure title
Rapporteur:
Bob VERBURG
Documents:
CDR/2002/4 JO C/2002/278/13
CELEX number of the main document:
C2002/278/04 ; 52002AR0004(04)
10/03/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2003/3691 BULLETIN/2004/3/1.4.77 JO L/2004/96/10
CELEX number of the main document:
32004R0550
02/02/2004: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2004/7008 PRES/2004/30 BULLETIN/2004/1/2/1.4.98
26/03/2002: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2420
Subject:
TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES
Documents:
PRES/2002/78
29/01/2004: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Maria Johanna SANDERS-TEN HOLTE
Documents:
A5/2004/9 BULLETIN/2004/1/2/1.4.98
16/10/2001: Conclusões do Conselho Show procedure title
11/10/2001: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
09/12/2003: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
Documents:
PRES/2003/368 IP/2003/1702 C5/2003/604BULLETIN/2003/12/1.4.87