28/03/2003: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2499
Subject:
TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA
Documents:
PRES/2003/90 BULLETIN/2003/3/1.4.57
13/06/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2517
Subject:
AMBIENTE
Documents:
CS/2003/8478 PRES/2003/165 C5/2003/278BULLETIN/2003/6/1.4.80 JO C E/2003/233/12
CELEX number of the main document:
52003AG0047
27/01/2004: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
14/01/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
30/03/2004: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2574
Subject:
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2004/7736 CS/2004/7945/ADD 1 PRES/2004/76 BULLETIN/2004/3/1.4.84
14/01/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
14/01/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Loyola DE PALACIO
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E080
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2002/8/FINAL C5/2002/23BULLETIN/2002/1/-2/1.4.100 JO C E/2002/103/351
CELEX number of the main document:
52002PC0008
01/04/2004: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Nelly MAES
Documents:
A5/2004/125 BULLETIN/2004/4/1.4.105
17/07/2002: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Rapporteur:
Sergio E. SANTILLÁN CABEZA
CELEX number of the main document:
52002AE0841
21/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2004/3616 JO L/2004/143/76
CELEX number of the main document:
32004L0036
03/09/2002: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
03/09/2002: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
03/09/2002: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Nelly MAES
Documents:
A5/2002/265 JO C E/2003/272/343 BULLETIN/2002/9/1.4.56
CELEX number of the main document:
52002AP0395
21/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
26/11/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
09/10/2003: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
26/11/2002: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
26/11/2002: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2002/664/FINAL CS/2002/15305 C5/2002/559BULLETIN/2002/11/1.4.79
CELEX number of the main document:
52002PC0664
13/11/2003: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2003/674/FINAL CS/2003/15087 C5/2003/537JO C/2004/96/26
CELEX number of the main document:
52003PC0674
13/11/2003: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
27/01/2004: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
Documents:
PRES/2004/28 C5/2004/62BULLETIN/2004/1/2/1.4.96
17/06/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/717/FINAL CS/2003/10861
CELEX number of the main document:
52003SC0717
17/06/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
17/06/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
19/06/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
08/10/2003: Habilitação Show procedure title
09/10/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Nelly MAES
Documents:
A5/2003/301 BULLETIN/2003/10/1.4.60 JO C E/2004/81/44
CELEX number of the main document:
52003AP0422
09/10/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
13/11/2003: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title