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Document 32004L0026
Procedure 2002/0304/COD
COM (2002) 765: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias
Adopted acts: 32004L0026
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-
European Commission
-
Council of the European Union
-
Economic and Social Committee
-
European Parliament
- Legal basis:
- Commission: 11997E095 ; 11997E251;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - EuroVoc thesaurus:
- motor; poluente atmosférico; poluição
- Directory code:
- 13.30.10.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Veículos a motor
27/12/2002: Envio ao Conselho
27/12/2002: Envio ao Parlamento Europeu
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2517
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2003/165
- Decision mode:
- Unanimidade
- Rapporteur:
- Paulo BARROS VALE
- Documents:
- CESE/2003/744
BULLETIN/2003/6/1.4.59
JO C/2003/220/16 - CELEX number of the main document:
- 52003AE0744
21/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
21/10/2003: Posição do PE em primeira leitura
- Leading person:
- Margot WALLSTRÖM
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for optional consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11997E095 ; 11997E251
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2002/765/FINAL
CS/2003/5375
C5/2002/636
IP/2003/39
BULLETIN/2002/12/1.4.59 - CELEX number of the main document:
- 52002PC0765
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Bernd LANGE
- Documents:
- A5/2003/296
JO C E/2004/82/143
IP/2003/1430
BULLETIN/2003/10/1.4.36 - CELEX number of the main document:
- 52003AP0444
- Decision:
- Compromisso
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2574
- Subject:
- JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2004/7736
CS/2004/7945/ADD 1
PRES/2004/76
BULLETIN/2004/3/1.4.51
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2003/3686
BULLETIN/2004/4/1.4.74
JO L/2004/146/1
JO L/2004/225/3
JO L/2015/13/13 - CELEX number of the main document:
- 32004L0026