06/02/2002: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading person:
Erkki LIIKANEN
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2002/37/FINAL CS/2002/6121 C5/2002/56BULLETIN/2002/1/-2/1.3.50 JO C E/2002/126/368
CELEX number of the main document:
52002PC0037
10/12/2003: Habilitação Show procedure title
03/07/2001: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Decision mode:
Adopção sem debate
Rapporteur:
Lisbeth GRÖNFELDT BERGMAN
Documents:
A5/2001/221 JO C E/2002/65/42 BULLETIN/2001/7/-8/1.3.25
CELEX number of the main document:
52001AP0221
17/12/2003: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Giles Bryan CHICHESTER
Documents:
A5/2003/458 BULLETIN/2003/12/1.3.89
03/07/2001: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
06/02/2002: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
17/12/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
06/02/2002: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
26/01/2004: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
15/09/2000: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Erkki LIIKANEN
Leading service:
Direção-Geral das Empresas e da Indústria
Associated service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Comércio ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee:
Comité das Regiões Europeu
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11997E095 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
COM/2000/566/FINAL C5/2000/478IP/2000/1015 BULLETIN/2000/9/1.3.22 JO C E/2001/62/1
CELEX number of the main document:
52000PC0566
31/03/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2004/3626 JO L/2004/135/1
CELEX number of the main document:
32004L0022
29/08/2003: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
15/09/2000: Envio ao Conselho Show procedure title
29/08/2003: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
29/08/2003: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2003/939/FINAL CS/2003/12200
CELEX number of the main document:
52003SC0939
15/09/2000: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
28/02/2001: Parecer do Comité Económico e Social Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Roy DONAVAN
CELEX number of the main document:
52001AE0226
04/09/2003: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
26/01/2004: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2004/40/FINAL CS/2004/5788 C5/2004/46BULLETIN/2004/1/2/1.3.93 JO C/2004/98/36
CELEX number of the main document:
52004PC0040
26/01/2004: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
19/05/2003: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2510
Subject:
COMPETITIVIDADE
Documents:
CS/2003/9479 PRES/2003/140 BULLETIN/2003/12/1.3.89 BULLETIN/2003/5/1.3.64
26/02/2004: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2565
Subject:
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
Type of file:
Diretiva
Documents:
CS/2004/6642/0 PRES/2004/65 BULLETIN/2004/1/2/1.3.93
22/07/2003: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2524
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2003/11700 CS/2003/9681 PRES/2003/215 C5/2003/417BULLETIN/2003/12/1.3.89 BULLETIN/2003/7/-8/1.3.95 JO C E/2003/252/1
CELEX number of the main document:
52003AG0051