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Document 32004L0010

    Parlement européen
    Conseil de l'Union européenne
    Comité économique et social européen
    Commission européenne
    Base(s) juridique(s):


    Commission: 11997E095;
    Procédure:
    Procedimento de co-decisão (COD)
    Type de dossier:
    Diretiva
    Proposta de diretiva
    Thésaurus EuroVoc:
    inspeção sanitária; OCDE; produto químico
    Code du répertoire:
    13.30.99.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Outros setores de aproximação das legislações
    Décision:
    Aprovação sem alterações
    Rapporteur:
    Giuseppe GARGANI
    Documents:
    A5/2003/206
    JO C E/2004/74/44
    BULLETIN/2003/7/-8/1.3.103
    Numéro CELEX du document principal:
    52003AP0302
    Ordre du jour du Conseil:
    PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
    Session du conseil:
    2557
    Sujet:
    ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
    Type de dossier:
    Diretiva
    Documents:
    CS/2004/5337
    PRES/2004/4
    BULLETIN/2004/1/2/1.3.96
    Mode de décision:
    Unanimidade
    Rapporteur:
    Adrien BEDOSSA
    Documents:
    CESE/2003/75
    BULLETIN/2003/1/-2/1.3.123
    JO C/2003/85/138
    Numéro CELEX du document principal:
    52003AE0075
    Type de dossier:
    Diretiva
    Documents:
    PE-CONS/2003/3654
    BULLETIN/2004/1/2/1.3.96
    JO L/2004/50/44
    Numéro CELEX du document principal:
    32004L0010
    Personne responsable:
    Romano PRODI ; Erkki LIIKANEN
    Service chef de file:
    Serviço Jurídico
    Service coresponsable:
    100492 ; 100492
    Mode de décision:
    Procedimento escrito
    Destinataire pour acte formel:
    Conselho da União Europeia
    Destinataire pour consultation obligatoire:
    Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
    Base(s) juridique(s):
    11997E095
    Procédure:
    Procedimento de co-decisão (COD)
    Type de dossier:
    Proposta de diretiva
    Documents:
    COM/2002/530/FINAL
    CS/2002/14500
    C5/2002/444
    BULLETIN/2002/9/1.3.32
    Numéro CELEX du document principal:
    52002PC0530

    Travaux des institutions