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Document 32004D0792
Procedure 2003/0115/COD
COM (2003) 275: Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da cultura
Adopted acts: 32004D0792
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-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Commission: 12002E251 ; 12002E151;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
Decisão - EuroVoc thesaurus:
- organização cultural; política cultural; relações culturais
- Directory code:
- 16.40.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Cultura
- Leading person:
- Viviane REDING
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 12002E251 ; 12002E151
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Documents:
- COM/2003/275/FINAL
CS/2003/10304
C5/2003/262
BULLETIN/2003/5/1.4.30
JO C/2004/76/18 - CELEX number of the main document:
- 52003PC0275
15/01/2004: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
06/11/2003: Posição do PE em primeira leitura
05/06/2003: Envio ao Conselho
03/03/2004: Habilitação
05/06/2003: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Compromisso
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- IIVARI
- Documents:
- A5/2004/77
05/11/2003: Habilitação
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PE-CONS/2004/3650
BULLETIN/2004/4/1.4.49
JO L/2004/138/40 - CELEX number of the main document:
- 32004D0792
09/01/2004: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
10/03/2004: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
09/01/2004: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
21/04/2004: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- COM/2004/3/FINAL
CS/2004/5277
JO C/2004/98/3 - CELEX number of the main document:
- 52004PC0003
23/03/2004: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
23/03/2004: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- IIVARI
- Documents:
- A5/2003/359
JO C E/2004/83/142
BULLETIN/2003/11/1.4.44 - CELEX number of the main document:
- 52003AP0476
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2004/211/FINAL
CS/2004/7476
C5/2004/160
JO C/2004/122/42 - CELEX number of the main document:
- 52004PC0211
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2545
- Subject:
- EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA
- Documents:
- PRES/2003/325
BULLETIN/2003/11/1.4.44
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2574
- Subject:
- JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- CS/2004/7736
CS/2004/7945/ADD 1
PRES/2004/76
BULLETIN/2004/3/1.4.34
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2556
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- CS/2003/15331
PRES/2003/376
C5/2004/23
BULLETIN/2003/12/1.4.34
JO C E/2004/72/10 - CELEX number of the main document:
- 52004AG0014