16/06/2003: Aprovação pelo Conselho da posição do PE em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2518
Subject:
RELAÇÕES EXTERNAS
Type of file:
Regulamento
Documents:
PRES/2003/166 BULLETIN/2003/6/1.6.62
03/04/2003: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
20/05/2003: Acordo político Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2509
Subject:
RELAÇÕES EXTERNAS
Documents:
PRES/2003/138 BULLETIN/2003/5/1.6.60
30/01/2003: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Anders WIJKMAN
Documents:
A5/2002/394 JO C E/2004/39/58 BULLETIN/2003/1/-2/1.6.92
CELEX number of the main document:
52003AP0031
30/01/2003: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
03/04/2003: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
03/04/2003: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2003/167/FINAL CS/2003/8371 C5/2003/160BULLETIN/2003/4/1.6.45 JO C/2004/76/10
CELEX number of the main document:
52003PC0167
15/07/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
PE-CONS/2003/3624 JO L/2003/224/7
CELEX number of the main document:
32003R1568
04/03/2002: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
Poul NIELSON
Leading service:
Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Legal basis:
11997E251 ; 11997E179
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2002/109/FINAL C5/2002/100BULLETIN/2002/3/1.6.49 JO C E/2002/151/202
CELEX number of the main document:
52002PC0109
15/07/2003: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
30/01/2003: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
04/03/2002: Envio ao Conselho Show procedure title
04/03/2002: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title