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Document 32001L0113
Procedure 1996/0118/CNS
COM (1995) 722 - 7: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana
Adopted acts: 32001L0113
-
Council of the European Union
-
European Commission
-
European Parliament
- Legal basis:
Commission: 11992E043; 11997E037- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - Directory code:
- 13.30.14.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Produtos alimentares
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2403
- Subject:
- MERCADO INTERNO
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2000/7297
PRES/2001/489
BULLETIN/2001/12/1.3.44
JO L/2002/10/67 - CELEX number of the main document:
- 32001L0113
- Decision:
- Recusa
30/05/1996: Envio ao Conselho
- Leading service:
- Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
- Associated service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu
- Addressee for optional consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E043
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1995/722/FINAL/7
CS/1996/8164
C4/1996/406
C5/1999/350
BULLETIN/1996/4/1.3.8
JO C/1996/231/27 - CELEX number of the main document:
- 51995PC0722(07)
- Rapporteur:
- Kenneth J. GARDNER
- Documents:
- BULLETIN/1996/10/1.3.31
JO C/1997/56/20 - CELEX number of the main document:
- 51996AC1259
30/05/1996: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Compromisso parcial
- Legal basis:
- 11997E037
- Documents:
- SEC/1999/581/FINAL
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2248
- Subject:
- MERCADO INTERNO
- Documents:
- CS/2000/6902
PRES/2000/70
BULLETIN/2000/3/1.3.34
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Paul LANNOYE
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- A4/1997/401
BULLETIN/1999/5/1.2.24
JO C/1999/279/95 - CELEX number of the main document:
- 51997AP0401(04)
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Rapporteur:
- Paul LANNOYE
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- A5/2001/217
BULLETIN/2001/9/1.4.62
JO C E/2002/72/320 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0217(05)