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Document 32001L0056
Procedure 1998/0277/COD
COM (1998) 526: Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes ao aquecimento do habitáculo dos veículos a motor
Adopted acts: 32001L0056
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-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
- Legal basis:
- Commission: 11997E095; 11992E189B ; 11992E100A;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - EuroVoc thesaurus:
- aproximação das legislações; veículo motorizado; certificado comunitário
- Directory code:
- 13.30.10.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Veículos a motor
- Decision:
- Compromisso
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
08/03/2001: Habilitação
- Rapporteur:
- Bill MILLER
- Author of report:
- Comissão dos Assuntos Jurídicos
- Documents:
- A5/2001/55
PE/298042
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- SEC/2000/2158/FINAL
CS/2000/14663 - CELEX number of the main document:
- 52000SC2158
08/12/2000: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
08/12/2000: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2306
- Subject:
- PESCA
- Documents:
- CS/2000/7074
PRES/2000/423
BULLETIN/2000/11/1.3.31
JO C/2001/36/1 - CELEX number of the main document:
- 52001AG0004
27/10/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura
16/08/1999: Envio ao PE de proposta alterada
16/08/1999: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral das Empresas e da Indústria
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1999/370/FINAL
C5/1999/87
BULLETIN/1999/7/-8/1.3.14
JO C E/2000/116/2 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0370
- Legal basis:
- 11997E095
- Documents:
- SEC/1999/581/FINAL
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Angela Theodora BILLINGHAM
- Documents:
- A4/1999/170
JO C/1999/219/60
BULLETIN/1999/4/1.3.20 - CELEX number of the main document:
- 51999AP0170
27/09/2001: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Rapporteur:
- Angela Theodora BILLINGHAM
- Author of report:
- Comissão Económica e Monetária
- Documents:
- A4/1999/170
PE/229730
14/03/2001: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Rapporteur:
- Edoardo BAGLIANO
- Documents:
- CES/1999/58
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.38
JO C/1999/101/15 - CELEX number of the main document:
- 51999AC0058
13/04/1999: Posição do PE em primeira leitura
28/09/1998: Envio ao Parlamento Europeu
- Documents:
- JO L/2001/292/21
- CELEX number of the main document:
- 32001L0056
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2363
- Subject:
- INVESTIGAÇÃO
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PRES/2001/243
BULLETIN/2001/6/1.3.34
28/09/1998: Envio ao Conselho
- Leading service:
- DG III – Indústria
- Associated service:
- DG VII – Transportes ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for optional consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E189B ; 11992E100A
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1998/526/FINAL
BULLETIN/1998/9/1.2.18
JO C/1998/326/4 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0526
12/06/2001: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/2001/312/FINAL
C5/2001/252
BULLETIN/2001/6/1.3.34 - CELEX number of the main document:
- 52001PC0312
12/06/2001: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Bill MILLER
- Documents:
- A5/2001/55
BULLETIN/2001/3/1.3.34
JO C/2001/343/164 - CELEX number of the main document:
- 52001AP0055