20/01/2000: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado
05/07/2000: Aprovação pelo PE da posição do Conselho em primeira leitura (adoção do ato legislativo) Show procedure title
03/04/2000: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
20/01/2000: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
13/12/1999: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Claude TURMES
Author of report:
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Documents:
A5/1999/102 PE/231697
18/09/2000: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Documents:
PE-CONS/2000/3643 JO L/2000/279/33
CELEX number of the main document:
32000L0055
20/01/2000: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Claude TURMES
Documents:
A5/1999/102 JO C/2000/304/192 BULLETIN/2000/1/-2/1.4.46
CELEX number of the main document:
51999AP0102(01)
18/09/2000: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
15/06/2000: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
17/06/1999: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
05/07/2000: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Decision mode:
Procedimento sem relatório
Documents:
BULLETIN/2000/7/-8/1.4.45 JO C/2001/121/104
CELEX number of the main document:
52000AP0268(01)
20/10/1999: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Giannino BERNABEI
Documents:
CES/1999/935/FINBULLETIN/1999/10/1.3.74 JO C/1999/368/11
CELEX number of the main document:
51999AC0935
08/06/2000: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
16/06/1999: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Associated service:
DG III – Indústria ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e
Economia Social ; Direção-Geral do Ambiente ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11997E095 ; 11997E251
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1999/296/FINAL CS/1999/9564 C5/1999/10BULLETIN/1999/6/1.2.76 JO C E/1999/274/10
CELEX number of the main document:
51999PC0296
17/06/1999: Envio ao Conselho Show procedure title
08/06/2000: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
30/05/2000: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2267
Subject:
ENERGIA
Documents:
CS/2000/7034 PRES/2000/186 BULLETIN/2000/5/1.4.42 JO C/2000/208/9
CELEX number of the main document:
52000AG0032
08/06/2000: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
SEC/2000/1013/FINAL
CELEX number of the main document:
52000SC1013
03/04/2000: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Energia e dos Transportes
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2000/181/FINAL C5/2000/188BULLETIN/2000/4/1.4.23
CELEX number of the main document:
52000PC0181