14/04/1999: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
14/04/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Raphaël CHANTERIE
Remarks:
Concertação potencial para o PE
Documents:
A4/1999/184 JO C/1999/219/234 BULLETIN/1999/4/1.3.14
CELEX number of the main document:
51999AP0184(01)
30/03/1999: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Raphaël CHANTERIE
Author of report:
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
Documents:
A5/1999/184 PE/229564
22/06/2000: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
25/03/1999: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Joseph KONZ
Documents:
CES/1999/332BULLETIN/1999/3/1.3.10 JO C/1999/138/33
CELEX number of the main document:
51999AC0332
18/05/2000: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2262
Subject:
INDÚSTRIA
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
Documents:
PRES/2000/157 BULLETIN/2000/5/1.3.21
16/03/1999: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Draftsman:
Hugh McMAHON
Author of opinion:
Comissão das Pescas
17/05/2000: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Miet SMET
Documents:
A5/2000/129 BULLETIN/2000/5/1.3.21 JO C/2001/59/92
CELEX number of the main document:
52000AP0129(01)
16/03/1999: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Draftsman:
Pierre LATAILLADE
Author of opinion:
Comissão dos Transportes e do Turismo
04/05/2000: Relatório da Comissão ao PE 3.ª leitura Show procedure title
Rapporteur:
Miet SMET
Author of report:
Delegação ao Comité de Conciliação
Documents:
A5/2000/129 PE/232918
25/11/1998: Envio ao Conselho Show procedure title
06/04/2000: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
Documents:
PE-CONS/2000/3618 PRES/2000/98 C5/2000/183BULLETIN/2000/4/1.3.11
25/11/1998: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
03/04/2000: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
28/03/2000: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
18/11/1998: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Associated service:
; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial,
Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ;
Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11992E189C ; 11992E118A
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1998/662/FINAL/2 CS/1998/13526 C4/1998/715BULLETIN/1998/11/1.2.19 JO C/1999/43/1
CELEX number of the main document:
51998PC0662(01)
20/01/2000: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
20/01/2000: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/1999/699/FINAL CS/2000/5595 C5/2000/51BULLETIN/2000/1/-2/1.3.27
CELEX number of the main document:
51999PC0699
20/01/2000: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
16/11/1999: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
16/11/1999: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Miet SMET
Documents:
A5/1999/41 BULLETIN/1999/11/1.3.18 JO C/2000/189/40
CELEX number of the main document:
51999AP0041(01)
26/10/1999: Habilitação Show procedure title
23/07/1999: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
16/07/1999: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
16/07/1999: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
12/07/1999: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2196
Subject:
ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Documents:
CS/1999/8642 PRES/1999/212 BULLETIN/1999/7/-8/1.3.9 JO C/1999/249/17
CELEX number of the main document:
51999AG0033
25/05/1999: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2182
Subject:
TRABALHO E ASSUNTOS SOCIAIS
Documents:
CS/1999/8612 PRES/1999/164 BULLETIN/1999/5/1.2.11
06/05/1999: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
14/04/1999: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
01/05/1999: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
Addressee for mandatory consultation:
Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
11997E251 ; 11997E137
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Documents:
SEC/1999/581/FINAL
06/05/1999: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
22/06/2000: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
16/11/1999: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title