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Document 32000L0009
Procedure 1994/0011/COD
COM (1993) 646: Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às instalações com cabos para transporte de pessoas
Adopted acts: 32000L0009
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-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Parliament
- Legal basis:
- Commission: 11992E057 ; 11992E066 ; 11992E100A ; 11992E189B; 11997E047 ; 11997E055 ; 11997E251 ; 11997E095;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - Directory code:
- 07.20.40.10 Política dos transportes / Transportes terrestres / Harmonização estrutural / Condições técnicas e de segurança
17/12/1999: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Leading service:
- Direção-Geral das Empresas e da Indústria
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/1999/655/FINAL
C5/1999/343
BULLETIN/1999/12/1.2.25 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0655
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2237
- Subject:
- PESCA
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/1999/14172/ADD
PRES/1999/416
BULLETIN/1999/12/1.2.25
01/02/1994: Envio ao Parlamento Europeu
20/03/2000: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Rapporteur:
- Michael MOBBS
- Documents:
- BULLETIN/1994/7//8/1.2.4
JO C/1994/388/26 - CELEX number of the main document:
- 51994AC0852
06/04/1995: Posição do PE em primeira leitura
- Leading service:
- DG III – Indústria
- Associated service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG VII – Transportes ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XVIII – Crédito e Investimento ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E057 ; 11992E066 ; 11992E100A ; 11992E189B
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1993/646/FINAL
CS/1994/4568
C4/1995/532
BULLETIN/1994/1//2/1.2.10
JO C/1994/70/8 - CELEX number of the main document:
- 51993PC0646
17/12/1999: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
01/02/1994: Envio ao Conselho
- Documents:
- PE-CONS/2000/3603/1
JO L/2000/106/21 - CELEX number of the main document:
- 32000L0009
16/11/1995: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral das Empresas e da Indústria
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1995/523/FINAL
CS/1995/12932
BULLETIN/1995/11/1.3.20
JO C/1996/22 - CELEX number of the main document:
- 51995PC0523
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Georges DE BREMOND D'ARS
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- A4/1995/70
JO C/1995/109/128
BULLETIN/1995/4/1.3.9 - CELEX number of the main document:
- 51995AP0070
27/10/1999: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Martin BANGEMANN
- Remarks:
- Compromisso respeitado
16/11/1995: Envio ao PE de proposta alterada
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2130
- Subject:
- MERCADO INTERNO
- Documents:
- PRES/1998/371
- Legal basis:
- 11997E047 ; 11997E055 ; 11997E251 ; 11997E095
- Documents:
- SEC/1999/581/FINAL
- Documents:
- SEC/1999/1128/FINAL
- Documents:
- C5/1999/30
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2195
- Subject:
- CULTURA
- Documents:
- CS/1998/14248
PRES/1999/206
BULLETIN/1999/6/1.2.17
JO C/1999/243/1 - CELEX number of the main document:
- 51999AG0027
20/07/1999: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Bill MILLER
- Documents:
- A5/1999/28
BULLETIN/1999/10/1.3.29
JO C/2000/154/55 - CELEX number of the main document:
- 51999AP0028(01)
- Decision:
- Compromisso
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
20/10/1999: Habilitação
- Documents:
- JO C/2000/154/55