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Document 32000D1031
Procedure 1998/0197/COD
COM (1998) 331: Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa comunitário de acção «Juventude» - (Apresentada pela Comissão)
Adopted acts: 32000D1031
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-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
- Commission: 11992E189B ; 11992E126; 11997E149;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
Decisão - EuroVoc thesaurus:
- formação profissional; jovem; programa de ação
- Directory code:
- 16.30.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Educação e formação
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Associated service:
- Célula de prospetiva ; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Eurostat ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11992E189B ; 11992E126
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1998/331/FINAL
C4/1998/511
BULLETIN/1998/5/1.2.97
JO C/1998/311/6 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0331
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/1999/659/FINAL
C5/1999/345
BULLETIN/1999/12/1.2.84 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0659 ; 51995PC0659
28/08/1998: Envio ao Conselho
23/12/1999: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
23/12/1999: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
28/08/1998: Envio ao Parlamento Europeu
27/01/2000: Convocação de Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Bernd RUPP
- Documents:
- CES/1998/1309
BULLETIN/1998/10/1.2.78
JO C/1998/410/11 - CELEX number of the main document:
- 51998AC1309
- Draftsman:
- Nikolaos PAPAKYRIAZIS
- Author of opinion:
- Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PE-CONS/2000/3609
PRES/2000/54
C5/2000/116
BULLETIN/2000/1/-2/1.4.21
- Draftsman:
- Efthymios CHRISTODOULOU
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
- Rapporteur:
- Lissy GRÖNER
- Author of report:
- Delegação ao Comité de Conciliação
- Documents:
- A5/2000/100
PE/232914
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2254
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- CS/2000/7700/ADD1
PRES/2000/101
BULLETIN/2000/4/1.4.7
- Rapporteur:
- Philippe DE COENE
- Author of report:
- Comissão da Cultura e da Educação
- Documents:
- PE/228158
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Philippe DE COENE
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- A4/1998/389
JO C/1998/359/89
BULLETIN/1998/11/1.2.81 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0389
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado
26/10/1999: Habilitação
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Lissy GRÖNER
- Documents:
- A5/1999/38
BULLETIN/1999/10/1.3.54
JO C/2000/154/132 - CELEX number of the main document:
- 51999AP0038(01)
27/11/1998: Envio ao Conselho de proposta alterada
28/10/1999: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Associated service:
- Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE - Documents:
- COM/1998/695/FINAL
C4/1998/664
BULLETIN/1998/11/1.2.81
JO C/1999/28/8 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0695
05/11/1998: Posição do PE em primeira leitura
27/11/1998: Envio ao PE de proposta alterada
- Legal basis:
- 11997E149
- Documents:
- SEC/1999/581/FINAL
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2185
- Subject:
- JUVENTUDE
- Documents:
- CS/1999/8272
PRES/1999/169
BULLETIN/1999/5/1.2.83
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2195
- Subject:
- CULTURA
- Documents:
- CS/1998/13175
PRES/1999/206
BULLETIN/1999/6/1.2.62
JO C/1999/210/1 - CELEX number of the main document:
- 51999AG0722(01)
- Documents:
- SEC/1999/1204/FINAL
CS/1999/10401
19/07/1999: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Documents:
- C5/1999/22
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Lissy GRÖNER
- Documents:
- A5/2000/100
BULLETIN/2000/4/1.4.7
JO C/2001/40/429 - CELEX number of the main document:
- 52000AP0100
- Documents:
- BULLETIN/2000/4/1.4.7
JO L/2000/117/1 - CELEX number of the main document:
- 32000D1031
- Rapporteur:
- John EVANS ; Christine MAY
- Documents:
- BULLETIN/1998/11/1.2.81
JO C/1999/51/77 - CELEX number of the main document:
- 51998AR0226(03)