11/01/1999: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
21/12/1998: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2153
Subject:
AMBIENTE
Documents:
CS/1998/13849 CS/1998/13849/add1/rev1 PRES/1998/453 BULLETIN/1998/12/1.2.9 JO C/1999/55/35
CELEX number of the main document:
51999AG0225(04)
18/11/1998: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
18/11/1998: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Irene Barbara lilia SOLTWEDEL-SCHÄFER
Documents:
A4/1998/401 JO C/1998/379/86 BULLETIN/1998/11/1.2.7
CELEX number of the main document:
51998AP0401
16/11/1998: Parecer do Banco Central Europeu Show procedure title
Documents:
JO C/1999/77/8
CELEX number of the main document:
31999Y0320(01)
28/10/1998: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Irene Barbara lilia SOLTWEDEL-SCHÄFER
Author of report:
Comissão Económica e Monetária
Documents:
PE/228333
22/02/1999: Adoção do ato legislativo Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2161
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/1998/13875 CS/1999/6327/ADD1REV1/3 PRES/1999/44 BULLETIN/1999/1/-2/1.3.14 JO L/1999/52/2
CELEX number of the main document:
31999R0423
31/08/1998: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
09/02/1999: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Irene Barbara lilia SOLTWEDEL-SCHÄFER
Documents:
A4/1999/44 BULLETIN/1999/1/-2/1.3.14 JO C/1999/150/41
CELEX number of the main document:
51999AP0044
31/08/1998: Envio ao Conselho Show procedure title
26/01/1999: Projeto de recomendação da comissão do PE para segunda leitura Show procedure title
Rapporteur:
Irene Barbara lilia SOLTWEDEL-SCHÄFER
Author of report:
Comissão Económica e Monetária
Documents:
A4/1999/44 PE/229148
29/07/1998: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
DG II – Assuntos Económicos e Financeiros
Associated service:
DG III – Indústria ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e
Economia Social ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Banco Central Europeu
Legal basis:
11992E105A ; 11992E189C
Procedure:
Procedimento de cooperação (SYN)
Type of file:
Proposta de regulamento
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1998/492/FINAL/2 CS/1998/10920 C4/1998/597BULLETIN/1998/7/-8/1.3.7 JO C/1998/296/22
CELEX number of the main document:
51998PC0492
14/01/1999: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
11/01/1999: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title