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COM (1998) 320 - 1:
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/79/CEE relativa à aproximação dos impostos sobre os cigarros,
a Directiva 92/80/CEE relativa à aproximação dos impostos sobre os tabacos manufacturados que não sejam ciganos e a Directiva
95/59/CE relativa aos impostos que incidem sobre o consumo de tabacos manufacturados, com excepção dos impostos sobre o volume
de negócios
DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial,
Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência
; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu