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Document 31999L0013
Procedure 1996/0276/SYN
COM (1996) 538: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos volátes decorrentes de determinados processos e instalações industriais
Adopted acts: 31999L0013
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Parliament
- Legal basis:
- Commission: 11992E130S;
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - EuroVoc thesaurus:
- qualidade do ar; proteção do ambiente; produto químico orgânico
- Directory code:
- 15.10.20.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Poluição e efeitos nocivos / Monitorização da poluição atmosférica
- Documents:
- SEC/1998/1035/FINAL
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- Centro Comum de Investigação ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E130S
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1996/538/FINAL
CS/1997/6158
C4/1997/139
BULLETIN/1996/11/1.3.153
JO C/1997/99/32 - CELEX number of the main document:
- 51996PC0538
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2016
- Documents:
- CS/1998/7187
PRES/1998/205
BULLETIN/1998/6/1.3.127
JO C/1998/248/1 - CELEX number of the main document:
- 51998AG0807(01)
26/03/1998: Envio ao PE de proposta alterada
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2165
- Subject:
- AMBIENTE
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/1999/5724
PRES/1999/71
BULLETIN/1999/3/1.3.117
JO L/1999/188/54
JO L/1999/85/1 - CELEX number of the main document:
- 31999L0013
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Christian CABROL
- Documents:
- A4/1997/406
JO C/1998/34/75
BULLETIN/1998/1/-2/1.3.215 - CELEX number of the main document:
- 51997AP0406
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Rapporteur:
- José Ignacio GAFO FERNANDEZ
- Documents:
- BULLETIN/1997/5/1.3.133
JO C/1997/287/55 - CELEX number of the main document:
- 51997AC0597
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Christian CABROL
- Documents:
- A4/1998/358
BULLETIN/1998/10/1.2.122
JO C/1998/341/70 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0358
- Documents:
- C4/1998/389
18/02/1997: Envio ao Conselho
23/06/1998: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
18/02/1997: Envio ao Parlamento Europeu
26/03/1998: Envio ao Conselho de proposta alterada
15/12/1998: Envio ao Conselho de proposta reexaminada
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG III – Indústria ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE - Documents:
- COM/1998/190/FINAL
CS/1998/7337
BULLETIN/1998/3/1.2.137
JO C/1998/126/8 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0190
15/12/1998: Envio ao PE de proposta reexaminada
- Council session:
- 2076
- Documents:
- BULLETIN/1998/3/1.2.137
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG III – Indústria ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1998/681/FINAL
BULLETIN/1998/12/1.2.176 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0681
- Decision:
- Compromisso parcial