17/11/1989: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
15/11/1989: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
DG III – Indústria
Associated service:
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Emprego,
dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Seguimento parecer PE Livro Branco Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1989/576/FINAL CS/1989/10173 C3/1993/376BULLETIN/1989/11/2.1.16 JO C/1989/303/15
CELEX number of the main document:
51989PC0576
25/01/1999: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2158
Subject:
ASSUNTOS GERAIS
Type of file:
Diretiva
Documents:
PRES/1999/21 BULLETIN/1999/1/-2/1.3.44
30/11/1988: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
DG III – Indústria
Associated service:
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Ambiente
; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11957E100A
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Livro Branco Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1988/654/FINAL CS/1988/10377 BULLETIN/1988/11/2.1.27 JO C/1988/336/7
CELEX number of the main document:
51988PC0654
20/01/1999: Relatório da Comissão ao PE 3.ª leitura Show procedure title
Rapporteur:
Undine-Uta BLOCH VON BLOTTNITZ
Author of report:
Delegação ao Comité de Conciliação
Documents:
PE/225318
22/02/1999: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.44 JO L/1999/66/16
CELEX number of the main document:
31999L0002
16/12/1988: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
09/12/1988: Envio ao Conselho Show procedure title
28/01/1999: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Rapporteur:
Undine-Uta BLOCH VON BLOTTNITZ
Documents:
A4/1998/8 BULLETIN/1999/1/-2/1.3.44 JO C/1999/128/66
CELEX number of the main document:
51999AP0008(01)
25/09/1989: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
QUISTORP
Author of report:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Documents:
A3/1989/29 PE/134102/CONS/FIN
22/02/1999: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
01/06/1989: Parecer do CESE Show procedure title
11/10/1989: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
QUISTORP
Documents:
JO C/1989/291/67 BULLETIN/1989/10/2.1.25
CELEX number of the main document:
51989AP0029(02)
11/10/1989: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Karel VAN MIERT
Remarks:
Compromisso respeitado
08/12/1989: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
20/03/1998: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
21/05/1997: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council session:
2007
Documents:
BULLETIN/1997/5/1.3.41
10/11/1993: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
Documents:
COM/1993/570/FINAL
CELEX number of the main document:
51993DC0570
04/11/1997: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
27/10/1997: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2035
Documents:
CS/1997/10062 CS/1997/9389 BULLETIN/1997/10/1.2.31 JO C/1997/389/36
CELEX number of the main document:
51997AG1222(02)
18/02/1998: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
18/02/1998: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Undine-Uta BLOCH VON BLOTTNITZ
Documents:
A4/1998/42 BULLETIN/1998/1/-2/1.3.29 JO C/1998/80/130
CELEX number of the main document:
51998AP0042(01)
20/03/1998: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
19/03/1998: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading service:
DG III – Indústria
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/1998/188/FINAL BULLETIN/1998/3/1.2.30
CELEX number of the main document:
51998DC0188
08/12/1998: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
15/10/1998: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title