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Document 31999D1296
Procedure 1997/0153/COD
COM (1997) 266 - 2: Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária 1999-2003 em matéria de doenças relacionadas com a poluição no âmbito do quadro de acção no domínio da saúde pública
Adopted acts: 31999D1296
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-
European Commission
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
- Commission: 11992E129 ; 11992E189B;
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
Decisão - EuroVoc thesaurus:
- prevenção das doenças; política de saúde; poluição
- Directory code:
- 15.30.00.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Proteção da saúde
04/02/1999: Convocação de Comité de Conciliação
- Leading service:
- Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/1998/658/FINAL
C4/1999/28
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.267 - CELEX number of the main document:
- 51998DC0658
- Leading service:
- Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
- Joint leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- ; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XVIII – Crédito e Investimento ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Eurostat ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11992E129 ; 11992E189B
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1997/266/FINAL/2
CS/1997/8961
C4/1997/276
BULLETIN/1997/6/1.3.266
JO C/1997/214/7
JO L/1999/155/7 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0266
- Rapporteur:
- Christian CABROL
- Author of report:
- Delegação ao Comité de Conciliação
- Documents:
- PE/229838
- Decision:
- Acordo sobre projeto comum
- Documents:
- PRES/1999/28
04/06/1997: Envio ao Conselho
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Decision mode:
- Maioria qualificada
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2172
- Subject:
- TELECOMUNICAÇÕES
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PRES/1999/112
BULLETIN/1999/4/1.3.178
04/06/1997: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
- Rapporteur:
- Christian CABROL
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- A4/1999/167
BULLETIN/1999/4/1.3.178
JO C/1999/219/214 - CELEX number of the main document:
- 51999AP0167
- Rapporteur:
- Markku Matti LEMMETTY
- Documents:
- BULLETIN/1997/10/1.2.238
JO C/1998/19/6 - CELEX number of the main document:
- 51997AC1172
08/10/1998: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Documents:
- PE-CONS/1999/3603
BULLETIN/1999/4/1.3.178
JO L/1999/155/7 - CELEX number of the main document:
- 31999D1296
- Draftsman:
- Jutta HAUG
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
- Rapporteur:
- Christian CABROL
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Documents:
- PE/225242
11/03/1998: Posição do PE em primeira leitura
- Rapporteur:
- Deirdre BOLGER
- Documents:
- BULLETIN/1997/11/1.3.212
JO C/1998/64/91 - CELEX number of the main document:
- 51997AR0287
29/04/1999: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Christian CABROL
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- A4/1998/75
JO C/1998/104/136
BULLETIN/1998/3/1.2.205 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0075
- Leading service:
- Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE - Documents:
- COM/1998/231/FINAL
CS/1998/7747
C4/1998/232
BULLETIN/1998/4/1.2.141
JO C/1998/156/21 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0231
16/04/1998: Envio ao Conselho de proposta alterada
16/04/1998: Envio ao PE de proposta alterada
12/06/1998: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Decision mode:
- Maioria qualificada
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2086
- Documents:
- CS/1998/7147
PRES/1998/113
BULLETIN/1998/4/1.2.141
JO C/1998/227/10 - CELEX number of the main document:
- 51998AG0720(02)
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Christian CABROL
- Documents:
- A4/1998/333
BULLETIN/1998/10/1.2.160
JO C/1998/328/145 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0333
- Documents:
- SEC/1998/998/FINAL
15/01/1999: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura