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Document 31999D0311
Procedure 1998/0246/CNS
COM (1998) 454: Proposta de Decisão do Conselho relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia para estudos universitários - Tempus III (2000 - 2006)
Adopted acts: 31999D0311
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
European Commission
-
European Committee of the Regions
- Legal basis:
Commission: 11992E235;- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Decisão
Proposta de decisão - EuroVoc thesaurus:
- programa da UE; Países da Europa Central e Oriental; educação permanente
- Directory code:
- 11.50.30.00 Relações externas / Ações a favor dos países em transição / Medidas de ajuda específicas 16.30.00.00 Ciência, Informação, Educação e Cultura / Educação e formação
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Robert J.E. EVANS
- Documents:
- A4/1998/464
BULLETIN/1998/12/1.2.119
JO C/1999/98/506 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0464
- Rapporteur:
- José Isaís RODRIGUEZ GARCIA CARO
- Documents:
- CES/1998/1442
BULLETIN/1998/12/1.2.119
JO C/1999/40/23 - CELEX number of the main document:
- 51998AC1442
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2174
- Subject:
- INDÚSTRIA
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- CS/1999/5315
CS/1999/7792/ADD1
PRES/1999/123
BULLETIN/1999/4/1.3.89
JO L/1999/120/30 - CELEX number of the main document:
- 31999D0311
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Associated service:
- DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu
- Addressee for optional consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 11992E235
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1998/454/FINAL
BULLETIN/1998/7/-8/1.3.129
JO C/1998/270/9 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0454
17/07/1998: Envio ao Conselho
03/02/1999: Envio ao PE de proposta alterada
17/07/1998: Envio ao Parlamento Europeu
03/02/1999: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Leading service:
- Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
- Associated service:
- DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral ; Serviço Comum Relações Externas
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE - Documents:
- COM/1999/52/FINAL
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.143
JO C/1999/87/102 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0052
- Rapporteur:
- Robert J.E. EVANS
- Author of report:
- Comissão da Cultura e da Educação
- Documents:
- PE/228168
- Draftsman:
- Leonie G.L. VAN BLADEL
- Author of opinion:
- Comissão Económica e Monetária
- Rapporteur:
- Nicole MORSBLECH
- Documents:
- BULLETIN/1998/11/1.2.83
JO C/1999/51/86 - CELEX number of the main document:
- 51998AR0301
- Draftsman:
- Efthymios CHRISTODOULOU
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado