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Document 31999D0295
Procedure 1997/0017/CNS
COM (1997) 2: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativo à conclusão do Protocolo respeitante à extensão ao Vietname do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Brunei- Darussalam, a Indonésia, a Malásia, as Filipinas, Singapura e a Tailândia, países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático
Adopted acts: 31999D0295
-
Council of the European Union
-
European Parliament
-
European Commission
- Legal basis:
Commission: 11992E228 ; 11992E130Y ; 11992E113- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Decisão
Proposta de decisão - EuroVoc thesaurus:
- países da ANASE; protocolo de acordo; Vietname
- Directory code:
- 11.40.60.00 Relações externas / Acordos bilaterais com países terceiros / Países da Ásia
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2173
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- PRES/1999/118
BULLETIN/1999/4/1.4.83
JO L/1999/117/30 - CELEX number of the main document:
- 31999D0295
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Rapporteur:
- Michael HINDLEY
- Documents:
- A4/1997/195
JO C/1997/325/16 - CELEX number of the main document:
- 51997AP0195
- Rapporteur:
- Michael HINDLEY
- Author of report:
- Comissão Económica e Monetária
- Documents:
- A4/1997/195
PE/220974
- Rapporteur:
- Bernie MALONE
- Author of opinion:
- Comissão dos Assuntos Externos
- Rapporteur:
- James L. JANSSEN van RAAY
- Author of opinion:
- Comissão do Desenvolvimento
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
20/01/1997: Envio ao Conselho
- Leading service:
- DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul
- Associated service:
- ; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Eurostat ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu
- Legal basis:
- 11992E228 ; 11992E130Y ; 11992E113
- Procedure:
- Procedimento de consulta (CNS)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1997/2/FINAL
CS/1997/5099
C4/1997/152 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0002