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Document 31998R2196

    Council of the European Union
    European Commission
    European Parliament
    European Committee of the Regions
    Legal basis:

    Commission: 11992E075;

    Procedure:
    Procedimento de cooperação (SYN)
    Type of file:
    Regulamento
    Proposta de regulamento
    EuroVoc thesaurus:
    financiamento da UE; política comum dos transportes; programa de ação
    Directory code:
    07.10.20.00 Política dos transportes / Infraestrutura de transportes / Apoio financeiro
    Decision mode:
    Maioria qualificada
    Council agenda:
    PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
    Council session:
    2119
    Subject:
    TRANSPORTES
    Procedure:
    Procedimento de cooperação (SYN)
    Type of file:
    Regulamento
    Documents:
    CS/1998/11406
    PRES/1998/319
    BULLETIN/1998/10/1.2.108
    JO L/1998/277/1
    CELEX number of the main document:
    31998R2196
    Leading service:
    DG VII – Transportes
    Associated service:
    DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral do Orçamento
    Decision mode:
    Procedimento de habilitação
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Procedure:
    Procedimento de cooperação (SYN)
    Type of file:
    Proposta de regulamento
    Remarks:
    Seguimento parecer PE

    Difundido pelo SPOCE
    Documents:
    COM/1997/507/FINAL
    CS/1997/11886
    BULLETIN/1997/10/1.2.139
    JO C/1997/364/5
    CELEX number of the main document:
    51997PC0507
    Leading service:
    DG VII – Transportes
    Associated service:
    DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Secretariado-Geral
    Decision mode:
    Procedimento oral
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Addressee for information:
    Comité das Regiões Europeu
    Addressee for mandatory consultation:
    Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
    Legal basis:
    11992E075
    Procedure:
    Procedimento de cooperação (SYN)
    Type of file:
    Proposta de regulamento
    Remarks:
    Difundido pelo SPOCE
    Documents:
    COM/1996/335/FINAL/2/2
    C4/1997/28
    BULLETIN/1996/7//8/1.3.143
    JO C/1996/343/4
    CELEX number of the main document:
    51996PC0335
    Decision mode:
    Maioria qualificada
    Council agenda:
    PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
    Council session:
    2074
    Documents:
    CS/1998/5002
    BULLETIN/1998/3/1.2.128
    JO C/1998/161/1
    CELEX number of the main document:
    51998AG0527(01)
    Decision:
    Compromisso parcial
    Taking over:
    Neil KINNOCK
    Remarks:
    Compromisso respeitado
    Leading service:
    DG VII – Transportes
    Decision mode:
    Procedimento de habilitação
    Addressee for formal act:
    Conselho da União Europeia
    Procedure:
    Procedimento de cooperação (SYN)
    Type of file:
    Proposta de regulamento
    Remarks:
    Seguimento parecer PE 2ª leitura
    Documents:
    COM/1998/519/FINAL
    BULLETIN/1998/9/1.2.107
    CELEX number of the main document:
    51998PC0519
    Decision:
    Aprovação com alterações
    Rapporteur:
    Ulrich STOCKMANN
    Remarks:
    Concertação potencial para o PE
    Documents:
    JO C/1997/200/139
    BULLETIN/1997/6/1.3.171
    CELEX number of the main document:
    51997AP0130
    Rapporteur:
    Manfred DAMMEYER
    Documents:
    BULLETIN/1997/9/1.2.79
    JO C/1997/379/47
    CELEX number of the main document:
    51997IR0136
    Documents:
    SEC/1998/399/FINAL
    Author of opinion:
    Comissão dos Orçamentos
    Decision:
    Aprovação com alterações
    Rapporteur:
    Ulrich STOCKMANN
    Documents:
    A4/1998/239
    BULLETIN/1998/7/-8/1.3.163
    JO C/1998/226/17
    CELEX number of the main document:
    51998AP0239
    Rapporteur:
    Bo GREEN
    Documents:
    BULLETIN/1997/1//2/1.2.136
    JO C/1997/89/18
    CELEX number of the main document:
    51997AC0102
    Rapporteur:
    Ulrich STOCKMANN
    Author of report:
    Comissão dos Transportes e do Turismo
    Documents:
    A4/1997/130
    PE/221332
    Decision:
    Compromisso parcial
    Remarks:
    Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura

    Activities of the institutions