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Document 31998D0267
Procedure
COM (1998) 53 - 2: Proposta de decisão do Conselho relativa aos princípios, prioridades, objectivos intermédios e condições enunciadas na Parceria para a Adesão estabelecida com a República Checa
Adopted acts: 31998D0267
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
European Commission
- Legal basis:
Commission: Traité/CE ; Règlement/CE/CS 622/98/art 2- Type of file:
- Decisão
Proposta de decisão - EuroVoc thesaurus:
- adesão à União Europeia; política da UE; política de cooperação
- Directory code:
- 11.50.00.00 Relações externas / Ações a favor dos países em transição
- Rapporteur:
- Aarie M. OOSTLANDER ; Carlos CARNERO GONZALEZ
- Author of report:
- Comissão dos Assuntos Externos
- Documents:
- A4/1998/87
PE/226127
05/03/1998: Envio ao Parlamento Europeu
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2078
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- CS/1998/6809
BULLETIN/1998/3/1.3.66
JO L/1998/121/41 - CELEX number of the main document:
- 31998D0267
- Rapporteur:
- Aarie M. OOSTLANDER
- Documents:
- BULLETIN/1998/3/1.3.66
JO C/1998/104/113 - CELEX number of the main document:
- 51998IP0087
05/03/1998: Envio ao Conselho
- Leading service:
- DG IA – Relações Externas: Europa e novos Estados Independentes, Política Externa e de Segurança Comum, Serviço Externo
- Associated service:
- ; DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia ; DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana ; Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO) ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee:
- Parlamento Europeu
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Legal basis:
- Traité/CE ; Règlement/CE/CS 622/98/art 2
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1998/53/FINAL/2
CS/1998/6637
C4/1998/130
BULLETIN/1998/1/-2/1.4.64 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0053(02)