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Document 31998D0238
Procedure 1995/0132/AVC
COM (1995) 235: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à conclusão do acordo euro-mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e seus Estados-membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro
Adopted acts: 31998D0238
-
European Parliament
-
Council of the European Union
-
European Commission
- Legal basis:
Commission: 11992E238 ; 11951K095 ; 11992E228;- Procedure:
- Procedimento de parecer favorável PE (AVC)
- Type of file:
- Decisão
Proposta de decisão - EuroVoc thesaurus:
- política de cooperação; Tunísia; acordo europeu de associação
- Directory code:
- 11.40.10.20 Relações externas / Acordos bilaterais com países terceiros / Países europeus / Países mediterrânicos
- Decision:
- Aprovação
- Rapporteur:
- Luigi CALIGARIS
- Documents:
- JO C/1996/17/190
- CELEX number of the main document:
- 51995AP0298
- Author of opinion:
- Comissão da Cultura e da Educação
- Rapporteur:
- LUIGI CALIGARIS
- Author of report:
- Comissão dos Assuntos Externos
- Documents:
- A4/1995/298
PE/214239
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
- Author of opinion:
- Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
- Author of opinion:
- Comissão Económica e Monetária
- Author of opinion:
- Comissão do Desenvolvimento
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2066
- Type of file:
- Decisão
- Documents:
- CS/1998/5278
JO L/1998/97/1 - CELEX number of the main document:
- 31998D0238
- Leading service:
- DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul
- Associated service:
- ; DG II – Assuntos Económicos e Financeiros ; DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG X – Informação, Comunicação, Cultura e Audiovisual ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira ; Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas ; Eurostat ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
- Legal basis:
- 11992E238 ; 11951K095 ; 11992E228
- Procedure:
- Procedimento de parecer favorável PE (AVC)
- Type of file:
- Proposta de decisão
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1995/235/FINAL
CS/1995/8213
C4/1995/347 - CELEX number of the main document:
- 51995PC0235