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Document 31997R0550
Procedure 1995/0164/SYN
COM (1995) 293: Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO RELATIVO ÀS ACÇÕES NO DOMÍNIO DO HIV/SIDA NOS PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO
Adopted acts: 31997R0550
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Parliament
- Legal basis:
- Commission: 11992E130W;
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Regulamento
Proposta de regulamento - EuroVoc thesaurus:
- país em desenvolvimento; política de saúde; política de cooperação
- Directory code:
- 11.70.20.00 Relações externas / Política de desenvolvimento / Ajuda aos países em desenvolvimento 15.30.00.00 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Proteção da saúde
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- João de Deus PINHEIRO
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1996
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Regulamento
- Documents:
- BULLETIN/1997/3/1.4.39
JO L/1997/85/1 - CELEX number of the main document:
- 31997R0550
- Rapporteur:
- Anne ANDRE-LEONARD
- Author of report:
- Comissão do Desenvolvimento
- Documents:
- A4/1996/113
PE/216043
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Anne ANDRE-LEONARD
- Remarks:
- Concertação potencial para o PE
- Documents:
- JO C/1996/152/44
BULLETIN/1996/5/1.4.38 - CELEX number of the main document:
- 51996AP0113
- Leading service:
- Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
- Associated service:
- DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Direção-Geral do Orçamento
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE 2ª leitura - Documents:
- COM/1997/1/FINAL
CS/1997/5350/97
BULLETIN/1997/1//2/1.3.63 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0001
- Draftsman:
- Jean-pierre BEBEAR
- Author of opinion:
- Comissão dos Orçamentos
- Draftsman:
- Anne-Karin GLASE
- Author of opinion:
- Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
10/01/1997: Envio ao Conselho de proposta reexaminada
11/07/1995: Envio ao Parlamento Europeu
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Anne ANDRE-LEONARD
- Documents:
- A4/1996/341
BULLETIN/1996/11/1.4.54
JO C/1996/362/43 - CELEX number of the main document:
- 51996AP0341
10/01/1997: Envio ao PE de proposta reexaminada
- Draftsman:
- Terence WYNN
- Author of opinion:
- Comissão do Controlo Orçamental
- Documents:
- SEC/1996/1297/FINAL
- Leading service:
- Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
- Associated service:
- DG IB – Relações Externas: Mediterrâneo do Sul, Médio e Próximo Oriente, América Latina, Ásia do Sul e do Sudeste e Cooperação Norte-Sul ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu
- Legal basis:
- 11992E130W
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1995/293/FINAL
CS/1995/9559
C4/1995/335
BULLETIN/1995/7//8/1.4.52
JO C/1995/252/4 - CELEX number of the main document:
- 51995PC0293
11/07/1995: Envio ao Conselho
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Christos PAPOUTSIS
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Council session:
- 1928
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1941
- Documents:
- BULLETIN/1996/6/1.4.38
JO C/1996/264/21 - CELEX number of the main document:
- 51996AG0911(05)