23/04/1996: Relatório da Comissão ao PE leitura única Show procedure title
Rapporteur:
Salvador JOVE PERES
Author of report:
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Documents:
A4/1996/115 PE/215974
30/01/1996: Parecer do CPE em leitura única Show procedure title
Rapporteur:
Jan MULDER
Author of opinion:
Comissão dos Orçamentos
24/05/1996: Posição da Comissão sobre alterações PE leitura única Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Karel VAN MIERT
24/05/1996: Parecer do PE em leitura única Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Salvador JOVE PERES
Documents:
BULLETIN/1996/5/1.7.1 JO C/1996/166/268
CELEX number of the main document:
51996AP0115
16/10/1995: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Serviço Jurídico
Associated service:
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento
; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu
Legal basis:
11992E043
Procedure:
Procedimento de consulta (CNS)
Type of file:
Proposta de decisão
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1995/472/FINAL CS/1995/11316/95/AGRISTR/12/AGRIFIN/218 C4/1995/526BULLETIN/1995/10/1.7.3 JO C/1995/336/6
CELEX number of the main document:
51995PC0472
17/10/1995: Envio ao Conselho Show procedure title
17/10/1995: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
25/06/1996: Adoção do ato legislativo Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1940
Type of file:
Decisão
Documents:
BULLETIN/1996/6/1.7.2 JO L/1996/162/14
CELEX number of the main document:
31996D0411