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Document 31995R3062
Procedure
COM (1993) 53: Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativa a acções em favor das florestas tropicais
Adopted acts: 31995R3062
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Parliament
- Legal basis:
- Commission: 11992E130W ; 11992E130S;
- Type of file:
- Proposta de regulamento
Regulamento - EuroVoc thesaurus:
- financiamento da UE; programa de ação; proteção da floresta
- Directory code:
- 15.10.30.20 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Espaço, ambiente e recursos naturais / Conservação da fauna e da flora selvagens
10/06/1994: Envio ao PE de proposta alterada
05/09/1995: Envio ao Conselho de proposta reexaminada
- Leading service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
- Associated service:
- Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ; Direção-Geral do Orçamento
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Seguimento parecer PE
Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer CES - Documents:
- COM/1994/153/FINAL
CS/1994/8094/94/DEVGEN39
C4/1995/34
BULLETIN/1994/6/1.2.182
JO C/1994/201/15 - CELEX number of the main document:
- 51994PC0153
- Council session:
- 1805
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1825
- Documents:
- BULLETIN/1994/11/1.2.190
BULLETIN/1995/1//2/1.3.111
JO C/1995/160/1 - CELEX number of the main document:
- 51995AG0626(01)
26/02/1993: Envio ao Conselho
- Leading service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
- Joint leading service:
- Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
- Associated service:
- Direção-Geral da Investigação e da Inovação ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E130W ; 11992E130S
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1993/53/FINAL
C3/1993/150
BULLETIN/1993/1//2/1.2.157
JO C/1993/78/8 - CELEX number of the main document:
- 51993PC0053
- Documents:
- SEC/1995/369/FINAL
12/03/1995: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
26/02/1993: Envio ao Parlamento Europeu
- Rapporteur:
- Maria Luísa SANTIAGO
- Documents:
- BULLETIN/1993/6/1.2.166
JO C/1993/249/ 3 - CELEX number of the main document:
- 51993AC0707
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Maartje J.A. VAN PUTTEN
- Documents:
- BULLETIN/1995/6/1.3.151
JO C/1995/166/98 - CELEX number of the main document:
- 51995AP0137
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Peter SCHMIDHUBER
- Remarks:
- Compromisso respeitado
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Neil KINNOCK
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Leading service:
- DG I – Relações Externas: Política Comercial, Relações com a América do Norte, o Extremo Oriente, a Austrália e a Nova Zelândia
- Joint leading service:
- Direção-Geral do Desenvolvimento e das Relações com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
- Associated service:
- Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Controlo Financeiro ; Direção-Geral do Orçamento ; Secretariado-Geral
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Type of file:
- Proposta de regulamento
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE 2ª leitura - Documents:
- COM/1995/408/FINAL
CS/1995/10319/95/DEVGEN/61/PRO-COOP/40
BULLETIN/1995/9/1.3.90 - CELEX number of the main document:
- 51995PC0408
- Decision:
- Aprovação sem alterações
- Rapporteur:
- Maartje J.A. VAN PUTTEN
- Documents:
- JO C/1993/315/651
BULLETIN/1993/10/1.2.128 - CELEX number of the main document:
- 51993AP0304
- Documents:
- COM/1993/570/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 51993DC0570
05/09/1995: Envio ao PE de proposta reexaminada
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1897
- Type of file:
- Regulamento
- Documents:
- BULLETIN/1995/12/1.3.137
JO L/1995/327/9 - CELEX number of the main document:
- 31995R3062