31/03/1995: Envio ao Conselho Show procedure title
21/11/1995: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/1995/575/FINAL CS/1995/12791/95/ECO/271/CODEC/248 C4/1995/542BULLETIN/1995/11/1.3.134
CELEX number of the main document:
51995DC0575
21/11/1995: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
31/03/1995: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
16/05/1995: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação sem alterações
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Documents:
JO C/1995/151/27 BULLETIN/1995/5/1.3.83
CELEX number of the main document:
51995AP0090
21/11/1995: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
31/05/1995: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Bo GREEN
Documents:
BULLETIN/1995/5/1.3.83 JO C/1995/236/38
CELEX number of the main document:
51995AC0582
27/11/1995: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1888
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Diretiva
27/09/1995: Projeto de recomendação para 2.ª leitura da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Author of report:
Comissão Económica e Monetária
Documents:
A4/1995/90 PE/214041
26/10/1995: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Imelda Mary READ
Documents:
BULLETIN/1995/10/1.3.145 JO C/1995/308/112
CELEX number of the main document:
51995AP0231
01/02/1995: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media
Associated service:
Direção-Geral da Concorrência ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11992E189B ; 11992E100A
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1994/689/FINAL CS/1995/6503/95/ECO/77 C4/1995/126BULLETIN/1995/1//2/1.3.102 JO C/1995/122/4
CELEX number of the main document:
51994PC0689
26/10/1995: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso
Taking over:
Martin BANGEMANN
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
13/12/1995: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
13/06/1995: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
11/07/1995: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
12/07/1995: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PROCEDIMENTO ESCRITO
Council session:
3333333333
Documents:
BULLETIN/1995/7//8/1.3.129 JO C/1995/281/19
CELEX number of the main document:
51995AG1025(03)
14/07/1995: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title