26/05/1993: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ursula SCHLEICHER
Documents:
JO C/1993/176/114 BULLETIN/1993/5/1.2.8
CELEX number of the main document:
51993AP0141
01/12/1994: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading service:
DG III – Indústria
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento escrito
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/1994/563/FINAL CS/1994/11350/94/AGRILEG236/CODEC84 BULLETIN/1994/12/1.2.19
CELEX number of the main document:
51994PC0563
22/06/1993: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
DG III – Indústria
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE Seguimento parecer PE
Documents:
COM/1993/290/FINAL CS/1993/7593/93/AGRILEG188 BULLETIN/1993/6/1.2.16
CELEX number of the main document:
51993PC0290
24/04/1993: Projeto de relatório da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Ursula SCHLEICHER
Author of report:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Documents:
A3/1993/141 PE/203437/SAN/FIN
16/11/1994: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ursula SCHLEICHER
Documents:
BULLETIN/1994/11/1.2.15 JO C/1994/341/71
CELEX number of the main document:
51994AP0050
16/11/1994: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Marcelino OREJA
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
26/05/1993: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Martin BANGEMANN
Remarks:
Compromisso respeitado
22/07/1994: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
18/02/1993: Parecer do CPE em .1ª leitura Show procedure title
Author of opinion:
Comissão Económica e Monetária
24/02/1993: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
HILKENS
Documents:
BULLETIN/1993/1//2/1.2.12 JO C/1993/108/26
CELEX number of the main document:
51993AC0212
25/10/1994: Projeto de recomendação para 2.ª leitura da comissão do PE Show procedure title
Rapporteur:
Ursula SCHLEICHER
Author of report:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Documents:
A4/1994/50
16/12/1993: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
18/06/1992: Envio ao Conselho Show procedure title
19/06/1992: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
10/03/1994: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Unanimidade
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1736
Documents:
BULLETIN/1994/3/1.2.21 JO C/1994/172/4
CELEX number of the main document:
51994AG0624(02)
22/06/1993: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
15/12/1994: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1817
Type of file:
Diretiva
20/02/1995: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
BULLETIN/1995/1//2/1.3.8 JO L/1995/61/1
CELEX number of the main document:
31995L0002
17/06/1992: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
DG III – Indústria
Associated service:
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão ; Secretariado-Geral
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11957E100A
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1992/255/FINAL/3 BULLETIN/1992/6/1.3.22 JO C/1992/206/12
CELEX number of the main document:
51992PC0255(03)
10/11/1993: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
Documents:
COM/1993/570/FINAL
CELEX number of the main document:
51993DC0570
01/12/1994: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
01/12/1994: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
22/06/1993: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title