13/09/1994: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
13/09/1994: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
COM/1994/363/FINAL CS/1994/9449/94/CONSOM48 BULLETIN/1994/9/1.2.193
CELEX number of the main document:
51994PC0363
04/05/1994: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Annemarie KUHN
Documents:
BULLETIN/1994/5/1.2.149 JO C/1994/205/168
CELEX number of the main document:
51994AP0233
04/05/1994: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Christiane SCRIVENER
Remarks:
Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
20/09/1994: Decisão do Comité de Conciliação Show procedure title
Decision:
Acordo sobre projeto comum
13/09/1994: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
20/09/1994: Convocação de Comité de Conciliação Show procedure title
26/10/1994: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Diretiva
Documents:
BULLETIN/1994/10/1.2.126 JO L/1994/280/83
CELEX number of the main document:
31994L0047
02/07/1992: Envio ao Conselho Show procedure title
24/10/1994: Decisão do Conselho em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1793
Documents:
BULLETIN/1994/10/1.2.126
20/05/1992: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Associated service:
DG III – Indústria ; DG VII – Transportes ; DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial,
Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Concorrência
Decision mode:
Procedimento oral
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11957E100A
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1992/220/FINAL BULLETIN/1992/5/1.1.189 JO C/1992/222/5
CELEX number of the main document:
51992PC0220
28/09/1994: Decisão do PE em 3.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação de um projeto comum do Comité de Conciliação
Documents:
BULLETIN/1994/9/1.2.193 JO C/1994/305/47
CELEX number of the main document:
51994AP0008
27/09/1994: Relatório da Comissão ao PE 3.ª leitura Show procedure title
Rapporteur:
Annemarie KUHN
Author of report:
Delegação ao Comité de Conciliação
Documents:
A3/1994/233A4/1994/8 PE/209090/CONS/FIN
14/07/1993: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Annemarie KUHN
Documents:
JO C/1993/255/71 BULLETIN/1993/7//8/1.2.113
CELEX number of the main document:
51993AP0155(01)
14/07/1993: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
14/07/1993: Posição da Comissão sobre alterações do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Christiane SCRIVENER
Remarks:
Compromisso respeitado
02/12/1993: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title
24/02/1993: Parecer do CESE Show procedure title
Rapporteur:
Manuel ATAÍDE FERREIRA
Documents:
BULLETIN/1993/1//2/1.2.119 JO C/1993/108/1
CELEX number of the main document:
51993AC0206
04/05/1994: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
24/07/1992: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
26/05/1993: Decisão do PE sobre alterações à proposta legislativa Show procedure title
07/10/1993: Envio ao Conselho de proposta alterada Show procedure title
07/10/1993: Adoção pela Comissão de proposta alterada Show procedure title
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Associated service:
DG XV – Mercado Interno e Serviços Financeiros ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral
da Concorrência
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE Seguimento parecer CES Seguimento parecer PE
Documents:
COM/1993/487/FINAL CS/1993/9387/93/CONSOM76 BULLETIN/1993/10/1.2.95 JO C/1993/299/8
CELEX number of the main document:
51993PC0487
07/10/1993: Envio ao PE de proposta alterada Show procedure title
26/10/1994: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
09/03/1994: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
04/03/1994: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1734
Documents:
BULLETIN/1993/11/1.2.106 BULLETIN/1994/3/1.2.173
19/11/1993: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
10/11/1993: Alteração da base jurídica pela Comissão Show procedure title
Documents:
COM/1993/570/FINAL
CELEX number of the main document:
51993DC0570