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Document 31994L0036
Procedure 1991/0368/COD
COM (1991) 444: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa a corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentares
Adopted acts: 31994L0036
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-
Council of the European Union
-
European Parliament
-
European Commission
- Legal basis:
- Council of the European Union: 11957E100A ; 11992E189B ; 31989L0107 ; Directive/CEE/CS 107/89/art 3 par 2;
Commission: 11957E100A; - Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- comercialização; consumo alimentar; informação do consumidor
- Directory code:
- 13.30.14.00 Política industrial e mercado interno / Mercado interno: aproximação das legislações / Produtos alimentares
- Legal basis:
- 11957E100A ; 11992E189B ; 31989L0107 ; Directive/CEE/CS 107/89/art 3 par 2
- Legal basis:
- 11992E100A ; 31989L0107 ; 11992E189B ; Directive/CEE/CS 107/89/art 3
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
- Remarks:
- Alteração base jurídica pelo Conselho
- Documents:
- BULLETIN/1994/6/1.2.27
JO L/1994/237/13
JO L/1994/259/33 - CELEX number of the main document:
- 31994L0036
- Decision mode:
- Maioria qualificada
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1769
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
10/12/1991: Envio ao Conselho
10/03/1993: Posição do PE em primeira leitura
- Leading service:
- DG III – Indústria
- Associated service:
- DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11957E100A
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1991/444/FINAL
CS/1992/4116/92/AGRILEG5
C3/1992/27
BULLETIN/1991/12/1.2.29
JO C/1992/12/7 - CELEX number of the main document:
- 51991PC0444
02/12/1993: Posição do PE em primeira leitura
- Documents:
- BULLETIN/1992/9/1.2.25
JO C/1992/313/1 - CELEX number of the main document:
- 51992AC1024
30/06/1994: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho
13/12/1991: Envio ao Parlamento Europeu
09/03/1994: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Antonio RUBERTI
- Remarks:
- Compromisso respeitado
- Rapporteur:
- Caroline JACKSON
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Documents:
- A3/1993/63
PE/201494/CONS/FIN
- Leading service:
- DG III – Indústria
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE - Documents:
- COM/1993/153/FINAL
CS/1993/6227/93/AGRILEG94
C3/1993/379
BULLETIN/1993/4/1.2.9
JO C/1993/134/4 - CELEX number of the main document:
- 51993PC0153
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Caroline JACKSON
- Documents:
- JO C/1993/115/105
BULLETIN/1993/3/1.2.5 - CELEX number of the main document:
- 51993AP0063
20/04/1993: Envio ao Conselho de proposta alterada
- Council session:
- 1686
20/04/1993: Envio ao PE de proposta alterada
- Decision mode:
- Maioria qualificada
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 1701
- Documents:
- BULLETIN/1993/11/1.2.7
- Documents:
- COM/1993/570/FINAL
- CELEX number of the main document:
- 51993DC0570
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Caroline JACKSON
- Documents:
- BULLETIN/1994/3/1.2.20
JO C/1994/91/79 - CELEX number of the main document:
- 51994AP0090
- Documents:
- SEC/1993/1779/FINAL
08/04/1994: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
- Taking over:
- Martin BANGEMANN
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Leading service:
- DG III – Indústria
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Remarks:
- Seguimento parecer PE 2ª leitura
- Documents:
- COM/1994/120/FINAL
CS/1994/6308/94/AGRILEG60
C4/1994/23
BULLETIN/1994/4/1.2.25 - CELEX number of the main document:
- 51994DC0120