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Document 31991L0338

European Parliament
European Commission
Council of the European Union
Legal basis:
Commission: 11957E100A;

Type of file:
Proposta de diretiva
Diretiva
EuroVoc thesaurus:
comercialização; aproximação das legislações; poluição pelos metais
Directory code:
15.10.20.50 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Poluição e efeitos nocivos / Substâncias químicas, riscos industriais e biotecnologia
Documents:
JO C/1990/112/1
CELEX number of the main document:
51990AC0208
Rapporteur:
Ursula SCHLEICHER
Author of report:
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Documents:
A3/1990/180
PE/140092/CONS/FIN
Leading service:
DG III – Indústria
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Seguimento parecer PE 2ª leitura
Documents:
SEC/1991/946/FINAL
CS/1991/6808/91/ENT57
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ursula SCHLEICHER
Documents:
JO C/1990/260/89
CELEX number of the main document:
51990AP0180
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1501
Type of file:
Diretiva
Documents:
JO L/1991/186/59
CELEX number of the main document:
31991L0338
Decision:
Compromisso parcial
Taking over:
Martin BANGEMANN
Remarks:
Compromisso respeitado
Leading service:
DG III – Indústria
Associated service:
Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Difundido pelo SPOCE

Seguimento parecer PE
Documents:
COM/1990/545/FINAL
CS/1990/10135/90/ENT123
JO C/1990/304/16
CELEX number of the main document:
51990PC0545
Leading service:
DG III – Indústria
Associated service:
DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral do Ambiente ; Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
Legal basis:
11957E100A
Type of file:
Proposta de diretiva
Remarks:
Livro Branco

Difundido pelo SPOCE
Documents:
COM/1989/548/FINAL
CS/1989/10270/89/ENT171
JO C/1989/309/11
JO C/1990/8/8
CELEX number of the main document:
51989PC0548
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1460
Decision mode:
Maioria qualificada
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
1472
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Ursula SCHLEICHER
Documents:
JO C/1991/129/84
CELEX number of the main document:
51991AP0056
Author of opinion:
Comissão Económica e Monetária