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Document 62014TN0789
Case T-789/14
General Court
Status: Closed
General Court
Status: Closed
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DECISION
- Title
- Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 14 de junho de 2016. Staatliche Porzellan-Manufaktur Meissen GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MEISSEN — Marcas nominativas e figurativas anteriores da União Europeia e nacionais MEISSEN, MEISSENER PORZELLAN, HAUS MEISSEN, Meissen e Meissener Porzellan — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter distintivo e prestígio das marcas anteriores — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 — Utilização séria das marcas anteriores — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 — Artigo 15.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009. Processo T-789/14.
- ECLI identifier
- ECLI:EU:T:2016:349
- Applicant
- Particular
- Defendant
- Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
- Judge-Rapporteur
- Bieliūnas
- Type of procedure
- Recurso de anulação - não fundamentado
- Complementary documents:
25/07/2016
- Title
- Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 14 de junho de 2016. Staatliche Porzellan-Manufaktur Meissen GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia MEISSEN — Marcas nominativas e figurativas anteriores da União Europeia e nacionais MEISSEN, MEISSENER PORZELLAN, HAUS MEISSEN, Meissen e Meissener Porzellan — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter distintivo e prestígio das marcas anteriores — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 — Utilização séria das marcas anteriores — Artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009 — Artigo 15.°, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009. Processo T-789/14.
- ECLI identifier
- ECLI:EU:T:2016:349
- Applicant
- Particular
- Defendant
- Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
- Judge-Rapporteur
- Bieliūnas
- Type of procedure
- Recurso de anulação - não fundamentado
14/06/2016
CASE BROUGHT
- Title
- Processo T-789/14: Recurso interposto em 28 de novembro de 2014 — Staatliche Porzellan-Manufaktur Meissen/IHMI — Meissen Keramik (MEISSEN)
20/04/2015