Case C-565/18

DECISION

Title: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 30 de abril de 2020. Société Générale SA contra Agenzia delle Entrate – Direzione Regionale Lombardia Ufficio Contenzioso. Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione tributaria regionale per la Lombardia. Reenvio prejudicial — Artigo 63.o TFUE — Livre circulação de capitais — Imposto sobre as transações financeiras — Operações relativas a instrumentos financeiros derivados que tenham por título subjacente um título emitido por uma sociedade residente no Estado‑Membro de tributação — Imposto devido independentemente do lugar da celebração da transação — Obrigações administrativas e declarativas. Processo C-565/18.
ECLI identifier: ECLI:EU:C:2020:318
Judge-Rapporteur: von Danwitz
Type of procedure: Recurso prejudicial
Complementary documents:: Communication published in the Official Journal

30/04/2020

Title: Conclusões do advogado-geral G. Hogan apresentadas em 28 de novembro de 2019. Société Générale SA contra Agenzia delle Entrate – Direzione Regionale Lombardia Ufficio Contenzioso. Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione tributaria regionale per la Lombardia. Reenvio prejudicial — Artigo 63.o TFUE — Livre circulação de capitais — Imposto sobre as transações financeiras — Operações relativas a instrumentos financeiros derivados que tenham por título subjacente um título emitido por uma sociedade residente no Estado‑Membro de tributação — Imposto devido independentemente do lugar da celebração da transação — Obrigações administrativas e declarativas. Processo C-565/18.
ECLI identifier: ECLI:EU:C:2019:1029
Advocate General: Hogan

28/11/2019

Title: Processo C-565/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione Tributaria Regionale per la Lombardia (Itália) em 6 de setembro de 2018 — Société Générale S.A. / Agenzia delle Entrate — Direzione Regionale Lombardia Ufficio Contenzioso

03/12/2018