Case T-798/16

DECISION

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 30 de novembro de 2017. Hanso Holding AS contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia REAL – Motivos absolutos de recusa – Caráter descritivo – Falta de caráter distintivo – Falta de caráter descritivo adquirido pela utilização – Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atualmente artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-798/16.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2017:854
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Costeira
Type of procedure: Recurso de anulação - não fundamentado
Complementary documents:: Communication published in the Official Journal

Information

22/01/2018

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 30 de novembro de 2017. Hanso Holding AS contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia – Pedido de registo da marca figurativa da União Europeia REAL – Motivos absolutos de recusa – Caráter descritivo – Falta de caráter distintivo – Falta de caráter descritivo adquirido pela utilização – Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atualmente artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), e n.° 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-798/16.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2017:854
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Costeira
Type of procedure: Recurso de anulação - não fundamentado

30/11/2017

Title: Processo T-798/16: Recurso interposto em 14 de novembro de 2016 — Hanso Holding/EUIPO (REAL)

09/01/2017