Case T-130/16

DECISION

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 31 de janeiro de 2017. Coesia SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa duas curvas vermelhas oblíquas — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 — Obrigação de apreciar o caráter distintivo de uma marca em relação à perceção que dele tem o público relevante. Processo T-130/16.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2017:44
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Kanninen
Type of procedure: Recurso de anulação - fundamentado
Complementary documents:: Communication published in the Official Journal

Information

13/03/2017

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 31 de janeiro de 2017. Coesia SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa duas curvas vermelhas oblíquas — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 — Obrigação de apreciar o caráter distintivo de uma marca em relação à perceção que dele tem o público relevante. Processo T-130/16.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2017:44
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Kanninen
Type of procedure: Recurso de anulação - fundamentado

31/01/2017

Title: Processo T-130/16: Recurso interposto em 29 de março de 2016 — Coesia SpA/EUIPO (Representação de uma forma circular, formada por duas linhas vermelhas, oblíquas e simétricas)

10/05/2016