Case T-808/16

DECISION

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 30 de janeiro de 2018. Jean Patou Worldwide Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia HISPANITAS JOY IS A CHOICE — Marca nominativa anterior da União Europeia JOY — Utilização séria da marca anterior — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-808/16.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2018:45
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Pelikánová
Type of procedure: Recurso de anulação - não fundamentado
Complementary documents:: Communication published in the Official Journal

Information

12/03/2018

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 30 de janeiro de 2018. Jean Patou Worldwide Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia HISPANITAS JOY IS A CHOICE — Marca nominativa anterior da União Europeia JOY — Utilização séria da marca anterior — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-808/16.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2018:45
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Pelikánová
Type of procedure: Recurso de anulação - não fundamentado

30/01/2018

Title: Processo T-808/16: Recurso interposto em 14 de novembro de 2016 — Jean Patou Worldwide/EUIPO — Emboga (HISPANITAS JOY IS A CHOICE)

16/01/2017