Case T-191/18

CASE BROUGHT

Title: Processo T-191/18: Recurso interposto em 16 de março de 2018 — Rietze/EUIPO — Volkswagen (veículos a motor)

07/05/2018

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 6 de junho de 2019. Rietze GmbH & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa o veículo VW Caddy Maxi — Desenho ou modelo comunitário anterior — Motivo de nulidade — Caráter singular — Utilizador informado — Impressão global diferente — Artigo 6.° e artigo 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 — Ónus da prova que incumbe ao requerente da nulidade — Exigências relativas à reprodução do desenho ou modelo anterior. Processo T-191/18.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2019:378
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Collins
Type of procedure: Recurso de anulação - não fundamentado,Recurso de anulação - não admissível
Complementary documents:: Information

Communication published in the Official Journal

06/06/2019

Title: Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 6 de junho de 2019. Rietze GmbH & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa o veículo VW Caddy Maxi — Desenho ou modelo comunitário anterior — Motivo de nulidade — Caráter singular — Utilizador informado — Impressão global diferente — Artigo 6.° e artigo 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 — Ónus da prova que incumbe ao requerente da nulidade — Exigências relativas à reprodução do desenho ou modelo anterior. Processo T-191/18.
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2019:378
Applicant: Particular
Defendant: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Instituições e organismos da UE
Judge-Rapporteur: Collins
Type of procedure: Recurso de anulação - não fundamentado,Recurso de anulação - não admissível

29/07/2019