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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Dar um novo impulso à cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a estratégia «Europa 2020» [COM(2010) 296 final de 9 de junho de 2010]
A União Europeia (UE) pretende modernizar o ensino e a formação profissionais (VET) para aumentar a sua capacidade de atração e reforçar o seu papel na agenda global da UE em matéria de crescimento e emprego.
A comunicação propôs o relançamento da cooperação no domínio do VET a nível europeu, uma vez que contribui para os objetivos da estratégia «Europa 2020» e para o Quadro Estratégico para a Educação e Formação.
A comunicação define as principais prioridades do Quadro Estratégico para a Educação e Formação em matéria de VET.
Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) (*)
A comunicação destaca ainda a necessidade urgente de mobilidade transnacional no VET.
Melhorar o VET
O VET contribui para combater a exclusão social e promove o crescimento inclusivo. Os formandos em desvantagem podem beneficiar de uma aprendizagem que não seja feita na sala de aula, mas que consista numa aprendizagem pelo trabalho, relevante para o mercado de trabalho.
A comunicação apela, além disso, à promoção da criatividade e do empreendedorismo.
Desenvolvimentos ulteriores
O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) lançou, em 2015, um relatório de acompanhamento sobre os progressos relativos ao VET alcançados entre 2010 e 2014.
O relatório indica que dois terços dos países da UE implementaram reformas do VET, sobretudo no que diz respeito às competências essenciais e à aprendizagem pelo trabalho, com uma maior interação entre os prestadores de VET e as partes interessadas em matéria de emprego.
É, contudo, necessário concretizar mais progressos em domínios como:
Em 2015, os ministros da UE elaboraram as Conclusões de Riga, que propõem novas prioridades a médio prazo em matéria de VET, incluindo:
A importância do VET foi igualmente sublinhada na comunicação intitulada Repensar a Educação, da Comissão Europeia, e na recomendação sobre a Garantia para a Juventude do Conselho, de 2013.
A comunicação é central ao Processo de Copenhaga, de 2002, que visa melhorar o desempenho, a qualidade e a capacidade de atração do VET na UE. Foi seguida, em 2010, pelo Comunicado de Bruges, que apresentou uma série de propostas a curto prazo em matéria de VET.
(*) Aprendizagem ao longo da vida: aprendizagem ao longo do tempo de vida de uma pessoa, com vista a melhorar as competências, as aptidões, os conhecimentos e as qualificações.
(*) Aprendizagem não formal: aprendizagem em situações «não formais» (como clubes desportivos ou clubes de jovens), por oposição à aprendizagem «formal» (escola, universidade, etc.).
última atualização 14.10.2015