Um plano de investimento para a Europa

A Europa precisa urgentemente de colmatar a sua lacuna a nível do investimento. Devido à crise económica, o nível de investimento na União Europeia (UE) caiu consideravelmente, prevendo-se apenas uma retoma parcial para os próximos anos. A recuperação económica, a criação de emprego, o crescimento de longo prazo e a competitividade estão, portanto, a ser entravados.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento: Um Plano de Investimento para a Europa [COM(2014) 903 final de 26.11.2014].

SÍNTESE

A Europa precisa urgentemente de colmatar a sua lacuna a nível do investimento. Devido à crise económica, o nível de investimento na União Europeia (UE) caiu consideravelmente, prevendo-se apenas uma retoma parcial para os próximos anos. A recuperação económica, a criação de emprego, o crescimento de longo prazo e a competitividade estão, portanto, a ser entravados.

CONTEXTO

A comunicação define um plano de investimento que contribuirá para alcançar três objetivos políticos:

• inverter as tendências de descida do investimento e ajudar a promover a criação de emprego e a recuperação económica, sem pesar sobre as finanças públicas nacionais nem criar nova dívida;
• dar um passo decisivo no sentido de responder às necessidades de longo prazo da economia da UE e aumentar a competitividade;
• reforçar a dimensão europeia do capital humano, da capacidade produtiva, dos conhecimentos e das infraestruturas materiais, com ênfase especial nos aspetos vitais para o mercado único da UE.

PARA QUE SERVE O PLANO?

• Para mobilizar pelo menos 315 mil milhões de euros de investimento adicional ao longo de três anos, maximizando o impacto dos recursos públicos e desbloqueando o investimento privado.
• Para adotar iniciativas específicas para assegurar que o financiamento adicional do investimento responde às necessidades da economia real.
• Para aplicar medidas destinadas a criar normas mais simples, melhores e mais previsíveis, nomeadamente através da remoção dos obstáculos ao crescimento.
• Para reforçar as condições equitativas e eliminar os entraves ao investimento no mercado único.
• Para abrir novas fontes de financiamento de longo prazo.

PONTOS-CHAVE

Está a ser criado um novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) em parceria entre a Comissão Europeia (CE) e o Banco Europeu de Investimento (BEI).

Inicialmente, o orçamento da UE irá garantir 16 mil milhões de euros e o BEI irá contribuir com 5 mil milhões de euros. Os países da UE e as empresas privadas terão oportunidade de contribuir, sendo que cada mil milhões de euros de financiamento origina, pelo menos, 20 mil milhões de euros de capital.

Será criada uma reserva de projetos a nível da UE e uma «plataforma» de aconselhamento ao investimento destinada a reunir as fontes de conhecimentos especializados e reforçar a assistência técnica a todos os níveis. A Comissão deverá colaborar com os investidores, promotores de projetos e outros intervenientes institucionais para facilitar projetos de investimento fundamentais e garantir que estes gozam de acesso a fontes de financiamento adequadas.

Para mais informações, consultar:

• As 10 prioridades da Comissão Europeia: Plano de Investimento;
• Relatório do grupo de trabalho especial sobre o investimento na UE;
• Proposta de Regulamento que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.

última atualização 20.05.2015