Análise anual do crescimento da UE para 2015

Depois da crise económica e financeira de 2007-2008, a União Europeia (UE) está agora centrada na estimulação da sua economia fragilizada. Na sua análise anual do crescimento para 2015, a Comissão Europeia apresentou uma abordagem integrada para apoiar a criação de emprego e para colocar a UE de novo na via do crescimento sustentável.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento: Análise Anual do Crescimento para 2015 [COM(2014) 902 final de 28.11.2014].

SÍNTESE

Depois da crise económica e financeira de 2007-2008, a União Europeia (UE) está agora centrada na estimulação da sua economia fragilizada. Na sua análise anual do crescimento para 2015, a Comissão Europeia apresentou uma abordagem integrada para apoiar a criação de emprego e para colocar a UE de novo na via do crescimento sustentável.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A análise anual do crescimento para 2015 define a abordagem da UE para estimular o crescimento com base no investimento, em reformas estruturais e em políticas orçamentais favoráveis ao crescimento.

PONTOS-CHAVE

Estimular o investimento

Desde a crise financeira de 2007-2008, o investimento na UE caiu aproximadamente 430 mil milhões de euros. Para estimular o investimento, a Comissão lançou um plano que inclui:

• a criação de um Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, nomeadamente em infraestruturas. Tem por objetivo atrair o investimento privado num valor total mínimo de 315 mil milhões de euros ao longo de três anos;
• ações destinadas a contribuir para encaminhar capital para a economia real. Estas incluem medidas para clarificar e simplificar a legislação relevante e para desenvolver novas fontes de financiamento para além dos bancos.

Compromissos no sentido de reformas estruturais

A reforma e a modernização das economias da UE são essenciais para que a UE regresse ao crescimento. As reformas estruturais em diversos domínios poderão contribuir muito para este objetivo.

• A nível nacional: a Comissão recomenda que os países implementem reformas fundamentais em diversos domínios, incluindo a modernização dos mercados de trabalho, o combate ao elevado nível de desemprego, a garantia da sustentabilidade dos sistemas de pensões e de proteção social, a melhoria das condições das empresas e a melhoria da eficiência da administração pública.
• A nível da UE: a Comissão recomenda a adoção de medidas para eliminar as barreiras nacionais à criação de mercados genuinamente à escala da UE em setores fundamentais, como o da energia, das telecomunicações e dos transportes, bem como dos bens e serviços.

Prosseguir a responsabilidade orçamental

Os países europeus precisam de políticas orçamentais adaptadas à sua situação particular. O aumento da dívida pública tem de ser revertido. As despesas públicas e as estruturas de receitas têm de apoiar o crescimento e o investimento. A fraude e a evasão fiscais também têm de ser combatidas.

Racionalizar a governação económica europeia

A Análise Anual do Crescimento para 2015 lançou o ciclo anual de governação económica europeia (Semestre Europeu), que consiste na vigilância, a nível da UE, no domínio das políticas orçamentais, macroeconómicas e estruturais nacionais. A Comissão propõe a racionalização e o reforço desta governação. Deste modo, será possível aumentar a apropriação nacional do processo de reforma e melhorar a execução das reformas necessárias.

Para mais informações, consulte a página da Comissão Europeia sobre a análise anual do crescimento.

última atualização 08.05.2015