27.5.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 172/13

1.

Os setores culturais e criativos são, simultaneamente, uma fonte de valor cultural e de valor económico. Nos últimos anos, muito foi feito para afirmar os setores culturais e criativos como parte integrante da sociedade e da economia europeias e como fonte de crescimento, emprego e prosperidade. Ainda não se reconheceu plenamente, contudo, a sua contribuição num plano mais geral, nomeadamente em termos do potencial da criatividade cultural e artística para desencadear inovações noutros setores da economia, na sociedade como um todo, e para o bem-estar dos indivíduos;

2.

Os cruzamentos entre os setores culturais e criativos e outros setores podem ser encarados como um processo que conjuga competências e conhecimentos específicos dos setores culturais e criativos com os dos outros setores a fim de gerar soluções inovadoras e inteligentes para os desafios sociais dos nossos dias;

3.

Os cruzamentos culturais e criativos podem ser mutuamente benéficos para todos os setores envolvidos, caso os setores participem em pé de igualdade;

4.

Os cruzamentos culturais e criativos com outros setores podem ter como resultado um vasto leque de benefícios (1), entre os quais:

5.

Há falta de sensibilização quanto ao potencial da conjugação das artes, cultura e criatividade com a tecnologia, a ciência e as empresas, não havendo também um suficiente intercâmbio de boas práticas. Em particular, o efeito catalisador da cultura e das artes sobre a inovação em todos os setores ainda é subestimado e, consequentemente, subutilizado;

6.

Os cruzamentos ocorrem nas intersecções dos diferentes setores. Não obstante, os setores e as políticas ainda se encontram, muitas vezes, compartimentados, o que restringe a margem de manobra para a criação de sinergias e a emergência de soluções inovadoras. Para ultrapassar esta compartimentação mental e promover cruzamentos, é necessária uma abordagem estratégica global que implique todos os atores, do nível local até ao nível da União Europeia;

7.

Faz-se sentir a necessidade de dados fiáveis e comparáveis sobre os cruzamentos culturais e criativos, que permitam captar e analisar o seu contributo para o conjunto da economia e o seu impacto na sociedade em geral, a todos os níveis;

8.

O desenvolvimento de competências criativas e pensamento crítico por via da educação formal e da aprendizagem não formal e informal permite aos indivíduos satisfazer melhor as necessidades de uma sociedade cada vez mais diversificada e baseada no conhecimento; bem como de um mercado laboral exigente e em rápida mudança;

9.

O mercado único digital da Europa deve incentivar a criação e a circulação de conteúdos de qualidade que encontram na diversidade cultural e linguística da Europa um terreno fértil e deve proporcionar um conjunto equilibrado de direitos e deveres ao longo da cadeia de valor;

10.

Os investimentos nos setores culturais e criativos são vistos amiúde como arriscados e voláteis, dado que assentam em ativos intangíveis. Faz-se sentir, por conseguinte, a necessidade de instrumentos financeiros inovadores especialmente orientados para os setores culturais e criativos, que reforcem a sua capacidade de participar em colaborações transetoriais, inclusive a nível internacional;

11.

Sensibilizar todas as partes interessadas, em particular os decisores políticos, os profissionais criativos, as indústrias, as empresas e os investidores, para o valor cultural, económico e social da criatividade e da inovação resultantes da cooperação transetorial. Para esta finalidade, é importante incentivar a ampla difusão da informação relativa às boas práticas, aos resultados e aos ensinamentos que se podem retirar da colaboração transetorial, bem como a criação de redes de contactos entre especialistas e a aprendizagem entre pares;

12.

Ultrapassar a compartimentação mental nos domínios de ação tradicionais graças a uma melhor integração da cultura e da criatividade artística nas estratégias para o crescimento económico, as políticas sociais, o desenvolvimento urbano e regional e o desenvolvimento sustentável;

13.

Prosseguir o levantamento das políticas e tendências existentes relativas aos cruzamentos culturais e criativos e melhorar a recolha de dados, a fim de reforçar a definição de políticas com base em factos concretos. Isto implica apurar novas metodologias para medir os cruzamentos culturais e criativos com outros setores, a fim de obter uma ideia mais precisa do seu contributo para a inovação, e compreender o seu impacto global;

14.

Promover ecossistemas criativos e ambientes multidisciplinares para os setores culturais e criativos através de estruturas como centros de inovação e empresariais, aceleradores de empresas em fase de arranque, incubadoras, centros de atividades criativas, espaços de trabalho partilhados e programas para a criação de redes de contactos;

15.

Promover polos e redes transetoriais de atividades culturais e criativas a nível nacional, europeu e internacional, a fim de incentivar as exportações culturais e criativas e melhorar o acesso a novos mercados;

16.

Incentivar o uso de inovações não tecnológicas, sociais e de serviços nas indústrias tradicionais, por exemplo introduzindo nestes setores uma abordagem de pensamento inovador («design thinking») (2) e a criatividade baseada na cultura;

17.

Incentivar os setores culturais e criativos a beneficiarem das oportunidades do futuro mercado único digital;

18.

Incentivar os cruzamentos culturais e criativos a nível local e regional, se possível tomando por base as iniciativas existentes, em estreita colaboração com os operadores, ONG, organizações e empresas locais. Poderá também ser ponderada a criação de polos de atividade multidisciplinares com a participação ativa das autoridades locais e regionais;

19.

Apoiar iniciativas que incentivem atividades comuns de promoção dos setores culturais e criativos, com vista a ultrapassar as compartimentações setoriais e a desenvolver abordagens estratégicas globais;

20.

Incentivar o recurso à abordagem de pensamento inovador no setor público, quando se trata de lidar com problemas complexos e desenvolver serviços centrados no utilizador e eficientes (3);

21.

Promover condições culturais favoráveis para que os setores culturais e criativos continuem a desenvolver o seu potencial no contexto de parecerias transetoriais, nomeadamente tendo em conta as recomendações da Aliança Europeia das Indústrias Criativas (4), através de medidas adequadas que incluem:

22.

Promover o desenvolvimento de competências transversais, como a criatividade, a sensibilização para as questões culturais e o empreendedorismo, na educação formal e na aprendizagem não-formal. Incentivar, sempre que adequado, abordagens transetoriais entre diferentes áreas no seio das instituições do ensino superior, por exemplo através de programas conjuntos entre artes e cultura, ciência, engenharia, tecnologia, gestão e outros domínios pertinentes;

23.

Desenvolver uma abordagem estratégica global, de forma a estimular a competitividade e o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, destacando o seu papel no conjunto do processo de inovação em todos os setores;

24.

Melhor adaptar e disseminar a informação sobre os programas europeus existentes e os fundos para os setores culturais e criativos, a fim de reforçar os cruzamentos com outros domínios de ação;

25.

Ponderar a utilização dos financiamentos existentes disponíveis ao abrigo dos programas da União Europeia, como o programa-quadro Horizonte 2020, o Mecanismo Interligar a Europa e os programas Erasmus+, COSME e Europa Criativa, para projetos de cruzamentos que visem, por exemplo:

e proceder sem demora às ações preparatórias necessárias ao lançamento, em 2016, do mecanismo de garantia para os setores culturais e criativos (8);

26.

Dar continuidade ao trabalho iniciado pelos seus serviços, como o Eurostat e o Centro Comum de Investigação, no intuito de produzir informação e dados respeitantes ao contributo dos cruzamentos dos setores culturais e criativos para os outros setores económicos e domínios de ação, bem como para o crescimento em geral.

27.

fazer um balanço das presentes conclusões em 2018. O objetivo deste exercício de balanço consistirá em avaliar os progressos realizados pelos Estados-Membros e pela Comissão no seguimento a dar às conclusões (9). Os Estados-Membros devem ser consultados sobre a forma e o âmbito do exercício, que deve ser simples e útil.