52005DC0026

Bruxelas, 10.02.2005

COM(2005) 26 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Relatório de aplicação do programa Tempus em 2002 e 2003

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Relatório de aplicação do programa Tempus em 2002 e 2003

1. PREÂMBULO

O programa Tempus tem por objectivo o desenvolvimento dos sistemas de ensino superior dos países parceiros, através da cooperação com instituições dos Estados-Membros da União Europeia. As instituições responsáveis pelo ensino superior revestem-se de particular importância para o processo de transição social e económica, bem como para o diálogo intercultural, constituindo também centros de competências e de recursos humanos que asseguram a formação de novas gerações de dirigentes.

Pode encontrar-se uma descrição detalhada do programa Tempus no seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/education/programmes/tempus/index_en.html

A aplicação do programa em 2002 e 2003 caracterizou-se pela prossecução do processo de reforma da execução do programa, pelo êxito do lançamento e da consolidação do programa na região MEDA, pela introdução de um novo tipo de projecto (Medidas Estruturais e Complementares), assim como pela avaliação final de Tempus II e pela avaliação intercalar de Tempus III. Já que estas acções foram lançadas em 2002 e materializadas em 2003, os relatórios anuais relativos a 2002 e 2003 foram reunidos num único documento.

2. O ÊXITO DO LANÇAMENTO E DA CONSOLIDAÇÃO DE TEMPUS-MEDA

Em Junho de 2002, o programa Tempus tornou-se extensivo aos parceiros mediterrânicos[1] com o intuito de reforçar a parceria euro-mediterrânica, no contexto de uma estratégia mais vasta de aprofundamento do diálogo entre povos e culturas na União Europeia e na bacia do Mediterrâneo. A Argélia, o Egipto, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Autoridade Palestiniana, a Síria e a Tunísia são elegíveis para financiamento ao abrigo do programa. A participação de Israel no programa só é possível numa base de autofinanciamento.

A fim de preparar para o primeiro prazo de apresentação de candidaturas (15 de Dezembro de 2002), a Comissão efectuou deslocações aos parceiros MEDA, discutindo medidas de arranque com as autoridades nacionais e fornecendo informação a potenciais candidatos. Não obstante o curto período de tempo que mediou entre o momento em que o programa se tornou formalmente extensivo e o prazo de apresentação de candidaturas, houve um número razoável de propostas e projectos seleccionados (em 2003), o que revelou o grau de preparação e interesse existente entre as instituições da UE e dos países MEDA relativamente à cooperação no ensino superior.

A única excepção ao nível relativamente bom de participação dos países parceiros foi a Argélia, por razões ligadas ao período de agitação que o país atravessou e ao seu impacto na cooperação internacional. No final de 2003, contudo, o número de candidaturas provenientes deste país tinha subido nitidamente.

A partir de 2002 e ao longo de 2003, a Comissão prestou assistência aos países parceiros MEDA, criando Gabinetes Nacionais Tempus (GNT). Tal como nos países CARDS e TACIS, estes gabinetes actuam como pontos de referência, facultando informação, apoiando a participação das instituições dos países parceiros e facilitando a cooperação com os Estados-Membros da UE. Houve negociações com as autoridades nacionais que levaram à criação de GNT no Egipto, na Jordânia, no Líbano, em Marrocos, na Síria e na Tunísia. Existe igualmente um GNT a operar na Argélia. Os Ministros do Ensino Superior dos países parceiros MEDA empenharam-se também na identificação de prioridades nacionais para publicação no novo Guia do Candidato.

Em Outubro de 2003, foi organizada uma grande conferência em Alexandria, no Egipto, para assinalar o lançamento do programa Tempus na Região Mediterrânica. Nesta conferência, participaram mais de 300 representantes de instituições responsáveis pelo ensino superior na Europa e nos parceiros mediterrânicos. A conferência salientou a importância da cooperação a nível do ensino e do diálogo intercultural entre a Europa e os seus vizinhos mediterrânicos.

3. APLICAÇÃO DE TEMPUS NAS REGIÕES CARDS E TACIS

Ao longo dos anos, o programa Tempus implantou-se nos Balcãs Ocidentais, tal como na Europa de Leste, no Sul do Cáucaso e na Ásia Central, através do diálogo com as autoridades nacionais e da realização de missões. As principais evoluções verificadas no período abrangido pelo presente relatório dizem respeito à criação de GNT.

Nos Balcãs Ocidentais, foi criado um Gabinete Local Tempus no Kosovo[2], como entidade independente supervisionada pelo mesmo perito internacional responsável pelo Gabinete Nacional Tempus de Belgrado. Foi um processo exigente, que culminou num acordo sob os auspícios da autoridade das Nações Unidas no Kosovo.

Na Rússia, em estreita colaboração com as autoridades do país e após um processo de selecção, o Centro de Formação Profissional foi escolhido para assumir o Gabinete Nacional Tempus.

Também na Ucrânia foi criado um Gabinete Tempus, acolhido pela Delegação da Comissão Europeia.

Na Ásia Central, a Comissão reforçou o diálogo com os países interessados, incluindo nele os directores das unidades de coordenação e os Ministros da Educação. Foi acordado o incremento da divulgação de informação sobre o programa na região. Importa assinalar que a aplicação de Tempus no Tajiquistão prosseguiu em 2003, após um longo período em que tinha sido interrompida.

4. AVALIAÇÃO FINAL DE TEMPUS II E AVALIAÇÃO INTERCALAR DE TEMPUS III

Em 2002, a Comissão lançou um concurso relativo à avaliação intercalar da actual fase do programa e, paralelamente, a uma avaliação de impacto de Tempus II. O trabalho foi levado a cabo, na sua maior parte em 2003, por um contratante externo. De um ponto de vista metodológico, as principais fontes de dados para a análise da segunda fase do programa foram inquéritos, relatórios de peritos independentes e reuniões de trabalho com as partes interessadas no programa. As principais conclusões da avaliação final de Tempus II podem ser sintetizadas da seguinte maneira:

- Tempus exerceu uma influência indirecta considerável na convergência dos sistemas de ensino superior dos países parceiros com os dos Estados-Membros, através de alterações de carácter legislativo;

- Tempus exerceu uma influência indirecta considerável na adaptação dos sistemas de ensino superior às necessidades socioeconómicas em mutação nos países parceiros;

- Tempus exerceu uma influência directa considerável na introdução de reformas nas instituições responsáveis pelo ensino superior;

- Tempus teve um impacto directo significativo no desenvolvimento dos planos curriculares, mas uma menor influência na gestão universitária.

As conclusões confirmam a relevância da segunda fase do programa Tempus para a reforma do sistema de ensino superior nos países parceiros. Confirmam igualmente que a reorientação iniciada pela Decisão do Conselho sobre Tempus II contribuiu substancialmente para esta maior incidência.

O objectivo da avaliação intercalar de Tempus III, tal como definido na documentação de referência, era apreciar a concepção e a aplicação de Tempus III à luz da situação socioeconómica em mutação nos países parceiros e dos ensinamentos colhidos com as fases precedentes, na perspectiva de eventuais propostas de continuação do programa após 2006. A abordagem metodológica seguida para a avaliação final de Tempus II foi a mesma. As principais conclusões da avaliação intercalar de Tempus III podem ser sintetizadas da seguinte maneira:

- A concepção e a gestão do programa são consideradas satisfatórias;

- A abordagem de cooperação multilateral de Tempus confere um significativo valor acrescentado europeu em relação à assistência bilateral prestada pelos Estados-Membros;

- O diálogo sobre as prioridades nacionais deve ser reforçado;

- A divulgação dos resultados deve ser mais ampla.

A Comissão irá utilizar os resultados destas duas avaliações para qualquer reorientação necessária do programa na sua fase actual e como base de propostas de prossecução das acções de Tempus após 2006.

5. MEDIDAS ESTRUTURAIS – REFORÇAR A ABORDAGEM DESCENDENTE (“TOP-DOWN”)

Em 2003, a Comissão lançou as Medidas Estruturais e Complementares (MEC), contidas no anexo da decisão relativa ao programa Tempus. O principal objectivo destas medidas é proporcionar um enquadramento para uma acção orientada, procurando aumentar o impacto do programa sobre a reforma do ensino superior nos países parceiros.

As Medidas Estruturais e Complementares estão estreitamente associadas a prioridades nacionais, introduzindo decididamente uma abordagem descendente e facultando apoio a uma vasta gama de actividades. O primeiro prazo para apresentação de candidaturas é 15 de Outubro de 2003. Os resultados serão analisados no relatório anual relativo à aplicação do programa Tempus em 2004.

6. REFORMA DA EXECUÇÃO DE TEMPUS III

Em 2002, a Comissão procedeu a uma revisão profunda da execução do programa, a fim de o simplificar e de o tornar mais convivial. Para além de alterações na execução, a Comissão reviu o calendário do processo de selecção por forma a adaptá-lo ao calendário do exercício de programação dos programas CARDS e TACIS (a partir dos quais o programa é financiado, juntamente com MEDA).

Em 2002, realizou-se uma reforma do ciclo dos projectos, para simplificar e actualizar os procedimentos. Essa reforma consistiu sobretudo numa revisão detalhada de documentos de base como o Guia do Candidato e na simplificação das convenções de subvenção e dos procedimentos (o processo de selecção foi consideravelmente encurtado, limitando-se a um máximo de seis meses entre o prazo de apresentação de candidaturas e a decisão final de concessão).

7. PUBLICAÇÕES E INFORMAÇÃO

Em 2002, a Comissão publicou um relatório intitulado “Tempus @ 10 – A Decade of University Co-operation” (Tempus @ 10 – Uma Década de Cooperação Universitária), que passava em revista as realizações globais do programa nos países candidatos entre 1990 e 2000. Nesse mesmo ano de 2002, foi lançado um estudo centrado no impacto que Tempus exerceu sobre a orientação do ensino superior no contexto do processo de adesão à UE. Este estudo, que aborda as reformas universitárias a nível da gestão e da docência, bem como o apoio a projectos em matéria de reforço das instituições na Hungria, na Polónia, na Bulgária e na Roménia, foi finalizado e publicado no sítio de Tempus na web em 2003.

Ainda em 2002, foi publicado um relatório intitulado “Tempus in the Western Balkans” (Tempus nos Balcãs Ocidentais), baseado nos resultados de três conferências regionais sobre Tempus que tiveram lugar em finais de 2000 e ao longo de 2001 em Sarajevo, Skopje e Tirana. Este relatório apresenta uma síntese da documentação das conferências e das conclusões a que os participantes chegaram sobre temas como a gestão do ensino superior, o ensino superior e a sociedade, bem como a cooperação regional e a criação de redes. Muitas das suas conclusões foram depois integradas na evolução regional do programa e reflectiram-se no novo Guia do Candidato.

Durante 2003, a Comissão participou numa série de jornadas de informação sobre o programa Tempus realizadas nos países parceiros e nos Estados-Membros.

8. SELECÇÃO 2002-2003

O anexo do presente relatório fornece informação pormenorizada sobre a selecção e o financiamento.

9. ACOMPANHAMENTO

O acompanhamento permanente dos projectos em curso centrou-se nos relatórios de apresentação obrigatória, avaliando o desempenho dos projectos em termos de avanço e/ou de resultados. Adicionalmente, uma campanha de acompanhamento no terreno foi organizada e levada a cabo por agentes externos. Na sequência da aprovação e avaliação dos relatórios dos projectos (num total de 255 relatórios), conseguiu-se um total de 1.149 pagamentos para projectos Tempus em curso. Além disso, prestou-se apoio e assistência a várias centenas de consórcios de projectos.

Em Setembro de 2003, a Comissão Europeia organizou em Roma uma sessão de formação sobre a utilização das convenções de subvenção (acompanhamento preventivo) para cerca de 200 representantes de projectos europeus conjuntos CARDS, TACIS e MEDIA recentemente seleccionados.

Realizou-se também o acompanhamento de projectos in loco , em articulação com jornadas de informação nos países parceiros.

10. CONCLUSÃO

Os dois processos paralelos de reforma e extensão conferiram claramente ao programa Tempus um vigor e um potencial renovados. A isto acresce uma avaliação muito positiva do programa. Seguir-se-á agora um período de consolidação. O programa continuará indubitavelmente a desempenhar um papel crucial no novo contexto geopolítico de uma União Europeia em alargamento.

ANNEX

Financial overview |

Committed | CARDS | MEDA | TACIS |

JEP (1) | 2003 | 15.171.728,66 € | 13.225.199,49 € | 21.391.229,71 €(2) |

IMG | 2002 | 184.518,00 € | - | 216.227,00 € |

2003 | 367.090,00 € | 530.900,00 € | 687.140,00 € |

NTO | 2002 | 486.395,00 € | 0,00 € | 238.697,00 € |

2003 | 450.185,00 € | 188.035,00 € | 217.442,00 € |

ETF (3) | 2002 | 700.000,00 € | 0,00 € | 840.000,00 € |

2003 | 475.000,00 € | 550.000,00 € | 675.000,00 € |

Other | 2002 | - | - | - |

2003 | 110.876,18 € | 386.834,65 € | 163.592,25 € |

Total | 2002 (1) | 1.370.913,00 € | - | 1.294.924,00 € |

2003 | 16.574.879,84 € | 14.880.969,14 € | 23.134.403,96 € |

(1) The Annual Report 2001 included the amounts corresponding to JEPs selected in 2002 and therefore they are not included in the present report.

(2) The total funding for projects selected in 2003 was 22.385.129,71 €. However only 21.391.229,71 € was committed; 993.900 € corresponding to projects involving Belarusian institutions was not committed because a financing agreement with Belarus has not been signed.

(3) The European Training Foundation (Tempus Department) provides Technical Assistance for the implementation of the programme.

JEP selection |

The tables below reflect the selections carried out in June 2003, following the call for proposals launched in 2002 (deadline 15 December 2002).

Multi-country projects involve more than one partner country.. For each partner country, the number of multi-country applications indicates the number of applications in which institutions from this country are involved.

Total committed includes the amount committed for national projects as well as the amount committed on a pro-rata basis to cover the participation of a partner country’s institution/s in multi-country projects.

Type of JEP - CD: Curriculum development; TCIB: Training Courses for Institution Building; MP: Multiplier Project; UM: University Management.

Tempus – CARDS |

The tables below are the result of selections held in 2002 and 2003.

IMG Tempus – CARDS |

Partner Country | Total Received Applications | Total Funded Applications | Success Rate | Total committed (per country) |

THE FORMER YUGOSLAV REPUBLIC OF MACEDONIA | 59 | 42 | 78.0 % | 151.640,00 € |

ALBANIA | 103 | 48 | 51.5 % | 235.542,00 € |

BOSNIA & HERZEGOVINA | 28 | 14 | 46.4 % | 54.280,00 € |

CROATIA | 22 | 11 | 63.6 % | 25.236,00 € |

KOSOVO | 1 | 2 | - | 3.800,00 € |

SERBIA & MONTENEGRO | 62 | 29 | 62.9 % | 81.110,00 € |

IMG Tempus – MEDA |

Partner Country | Total Received Applications | Total Funded Applications | Success Rate | Total contracted (per country) |

ALGERIA | 91 | 15 | 30.8 % | 60.400,00 € |

EGYPT | 78 | 46 | 71.8 % | 128.500,00 € |

JORDAN | 13 | 4 | 30.8 % | 21.300,00 € |

LEBANON | 67 | 27 | 61.2 % | 83.800,00 € |

MAROCCO | 46 | 15 | 52.2 % | 32.900,00 € |

PALESTINE | 17 | 14 | 94.1 % | 47.800,00 € |

SYRIA | 108 | 22 | 28.7 % | 95.500,00 € |

TUNISIA | 29 | 13 | 55.2 % | 31.800,00 € |

IMG Tempus – TACIS |

Partner Country | Total Received Applications | Total Funded Applications | Success Rate | Total committed (per country) |

ARMENIA | 44 | 19 | 45.5 % | 53.806,00 € |

AZERBAIJAN | 8 | 3 | 75.0 % | 5.440,00 € |

BELARUS | 29 | 16 | 58.6 % | 49.580,00 € |

GEORGIA | 40 | 14 | 47.5 % | 36.520,00 € |

KAZAKHSTAN | 15 | 4 | 26.7 % | 9.500,00 € |

KYRGYZSTAN | 31 | 14 | 54.8 % | 47.380,00 € |

MONGOLIA | 26 | 13 | 53.8 % | 49.950,00 € |

MOLDOVA | 33 | 14 | 72.7 % | 41.800,00 € |

RUSSIAN FEDERATION | 165 | 111 | 75.8 % | 336.900,00 |

TURKMENISTAN | 10 | 10 | 70.0 % | 32.800,00 € |

UKRAINE | 64 | 40 | 68.8 % | 107.100,00 € |

UZBEKISTAN | 110 | 32 | 35.5 % | 136.991,00 € |

[1] Decisão do Conselho de 27 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.° 1999/311/CE.

[2] Tal como definido pela Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999.